Inovaçao & Inclusão: Por uma política de coesão

"POR iniciativa dos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho, o Governo português determinou a constituição de uma equipa de missão com o objectivo de analisar e propor recomendações para as áreas e sectores mais deprimidos do país. Os primeiros resultados deste trabalho acabam de ser tornados públicos.

O essencial da recomendação estratégica passa por tentar implementar, em Portugal, uma política de coesão: no essencial, seguir uma orientação de discriminação positiva em benefício de todas as regiões cujo índice de poder de compra «per capita» não exceda 75% da média nacional. Procurou-se fugir à fragmentação de uma análise concelho a concelho. Daí que a questão tenha sido colocada ao nível das dezoito regiões relativamente homogéneas que foram analisadas. Decidiu-se, mesmo assim, beneficiar identicamente concelhos que, em regiões que excedem os 75% da média nacional, ficam eles próprios aquém desse valor.

As medidas que decorram desta orientação global devem aplicar-se, por igual, a todos os concelhos incluídos no «mapa do Portugal menos favorecido».

Uma das conclusões do trabalho realizado é que a realidade portuguesa mudou nos últimos anos.

Ancorado em investimento público, com realce para a importância do ensino superior, o interior português viu consolidar-se um conjunto de centros urbanos de média dimensão (Bragança, Vila Real, Viseu, Guarda, Covilhã, Castelo Branco, Portalegre, Évora e Beja) cujo nível de vida é bastante mais elevado do que o observado em algumas zonas do litoral.

A situação de maior fragilidade encontra-se numa zona de transição, sem densidade institucional, de que constituem expoentes o Tâmega e os Pinhais Interiores. É aí que Portugal mudou menos: os 550 e os 183 mil habitantes do Tâmega e dos Pinhais Interiores têm taxas de urbanização de, respectivamente, 7% e 0%.

No litoral, as situações de maior fragilidade encontram-se no Centro e no Norte do país, naquelas áreas onde veio a prevalecer um modelo de industrialização assente em níveis de qualificação e de remuneração muito baixos. Acresce que, em alguns sectores de actividade (gamas mais baixas das indústrias têxtil de confecção e do calçado e indústria do mobiliário), este modelo industrial se encontra muito ameaçado pelo processo de globalização.

Fazer evoluir (qualificar) as empresas destes sectores que reúnam condições mínimas para o fazer e diversificar a actividade económica local, por atracção de empresas de maior intensidade tecnológica, constitui a orientação recomendada, podendo envolver medidas de elevado grau de discriminação e de voluntarismo."


Daniel Bessa

Responsável pelo Programa de Recuperação de Áreas e Sectores Deprimidos

In Expresso 04.10.2003