“Queremos fazer uma discriminação positiva do interior. A costa não está cem por cento esgotada, mas quase. Além disso, o Plano Regional de Ordenamento do Território para o Algarve (PROTAL) impõe limites mais rígidos à construção no litoral, por isso é preciso dinamizar o interior”, disse à Lusa o presidente da CCDR do Algarve, João Faria, adiantando que já existem pedidos de licenciamento de empreendimentos nestas zonas.
Estes projectos poderão ser apoiados com fundos comunitários inscritos no Programa Operacional do Algarve (PO) para o período 2007-2013. “Não vamos financiar directamente os empreendimentos, mas podemos apoiar equipamentos e infra-estruturas que sirvam a zona onde se inserem”, afirmou o presidente da CCDR do Algarve.
O QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) para o período de 2007-2013, que enquadra o destino do actual pacote de verbas comunitárias para Portugal, tem programas operacionais (PO) para cada uma das cinco regiões de planeamento do Continente – Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve – e um para cada região autónoma.
Complementarmente ao Feder (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, que se destina a corrigir as assimetrias regionais), a aposta no interior algarvio contempla também verbas para o desenvolvimento das actividades rurais e ligadas ao turismo de natureza.
PO Algarve tem 175 milhões de euros
Exemplo disso são os projectos da Via Algarviana, uma rota pedestre que liga Alcoutim ao cabo de São Vicente, numa extensão de 240 quilómetros que atravessa a serra algarvia, e da Ecovia, direccionada para a utilização de bicicletas, que têm já financiamentos previstos no PO do Algarve.
Para João Faria, importa também criar “pontos de interesse” que promovam as aldeias, “frágeis em termos de capacidade de atracção”, como a festa dos presépios e o concurso de gastronomia que premeia as melhores receitas típicas.
O programa de revitalização das aldeias vai ter continuidade, garantiu o responsável da CCDR, apesar de haver menos dinheiro para distribuir no novo ciclo de apoios comunitários.
O Programa Operacional (PO) Algarve21 conta com uma dotação de 175 milhões de euros, um terço do investimento do anterior ciclo de programação, orientando as verbas para três eixos: competitividade, inovação e conhecimento (90 milhões), valorização territorial e desenvolvimento urbano (61 milhões) e protecção e qualificação ambiental (18 milhões).
“Havendo menos dinheiro, temos de ser mais selectivos”, frisou João Faria, acrescentando que “é preciso garantir a competitividade na região e investimentos no sector privado que permitam um crescimento sustentado.
Daí que o eixo da competitividade absorva cerca de metade dos fundos disponíveis, merecendo especial atenção a criação de zonas onde as empresas se possam implantar.
Formação superior aproxima-se do mercado
Fomentar o empreendedorismo qualificado é outra prioridade que se pretende promover com estímulos financeiros.
Neste contexto, as universidades do Algarve surgem como um parceiro interessante, já que “têm centrado as suas actividades em sectores prometedores” e com potencial ligação ao meio empresarial nas áreas das ciências do mar, dos sistemas inteligentes e das ciências da saúde e biotecnologias.
No ano lectivo de 2004/2005, os cursos de licenciatura com maior número de matriculados eram gestão de empresas, economia, biologia marinha e pescas, engenharia biotecnológica, engenharia de ambiente, de sistemas e informática.
Nas Escolas Superiores (Tecnologia e Hotelaria e Turismo), o maior volume de matriculados encontrava-se nos cursos de gestão, turismo, engenharia eléctrica e electrónica, engenharia civil e engenharia mecânica.
“Este perfil de frequências posiciona as Faculdades e Escolas da Universidade do Algarve num patamar de relação activa com trajectórias formativas que valorizam uma integração no mercado de trabalho menos dependente do emprego público e mais ligadas ao empreendedorismo e a funções técnicas e de gestão, próximas da economia empresarial”, sublinha o documento relativo ao programa Operacional do Algarve (2007-2013).
Pacote anterior de fundos executado a 80 por cento
Os primeiros concursos (sistemas de incentivos, regeneração urbana, modernização administrativa e acções de valorização do litoral) já foram abertos e prolongam-se até Abril, dependendo do eixo ao qual são apresentadas as candidaturas.
Relativamente ao anterior programa (2000-2006), cerca de 80 por cento está já executado e João Faria acredita que não vai ficar dinheiro por gastar.
O Programa Operacional do Algarve completou o ciclo de programação com uma dotação global de 485 milhões de euros, tendo disponibilizado 275 milhões de euros para intervenções sectoriais desconcentradas, 163 milhões para apoiar investimentos municipal e intermunicipal e 47 milhões de euros para acções integradas de base territorial.
O eixo 2 (acções integradas de base territorial) foi o que teve uma execução mais baixa, devido ao atraso sofrido pelos programas Polis. Ainda assim, este eixo revelou forte dinamismo no que respeita às aprovações, que cresceram 66 por cento, comparativamente à média dos outros dois eixos que rondou os 20 por cento.
in Público
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