Questão existêncial: Fará sentido aplicar o principio da União Europeia sobre a distribuição de fundos monetários pelas regiões mais desfavorecidos nas leis das finanças locais?
Qual a importância das contribuições do OGE nas finanças autárquicas das duas áreas metropolitanas? Serão essas contribuições imprescindiveis?
2 comments:
Ate posso compreender o ministro quando fala em "obras faroonicas", nalguns casos tem razao, nao pode e generalizar.
No caso do meu concelho (esta na lista negra: 137% de individamento) muito desse endividamento foi para dar condicoes de vida as pessoas, que de outra maneira nunca teriam essas condicoes, pois somos um conelho pobre. Pelos vistos vamos cada vez ficar mais!!!
O que pretendi dizer neste post, apesar de ser possivel tirar outras ilações, é que as regiões ricas deveriam estar excluidas das contribuições do OGE.
Por outras palavras, retirar contribuições do OGE às cidades que o actual ordenamento do território beneficia todos os dias: Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto.
Com esta alteração, quanto é que os restantes municipios passariam a receber? Teria essa redistribuição alguma importância no desenvolvimento do interior, ou iriam os autarcas utilizar mais uma vez esses fundos para "emblemas de mandato"?
Que organismo a nivel nacional poderia ajudar os municipios a revitalizarem as econonomias locais? Será essa a competência das "Comissões de Desenvolvimento Regionais"?
Em caso afirmativo, porque não o fazem?
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