O desenvolvimento rural prolonga um diálogo
ancestral entre os homens - ou as mulheres -
e a natureza. Reflecte a maneira como os
constrangimentos naturais foram ultrapassados
ou as riquezas exploradas. Nos anos 90, as
zonas rurais reservaram aos europeus e aos seus
dirigentes políticos uma "boa surpresa",
afirmando-se por vezes como espaços dinâmicos
e inovadores, atraentes para citadinos e empresas.
Viagem através da Europa rural de hoje[1].
ancestral entre os homens - ou as mulheres -
e a natureza. Reflecte a maneira como os
constrangimentos naturais foram ultrapassados
ou as riquezas exploradas. Nos anos 90, as
zonas rurais reservaram aos europeus e aos seus
dirigentes políticos uma "boa surpresa",
afirmando-se por vezes como espaços dinâmicos
e inovadores, atraentes para citadinos e empresas.
Viagem através da Europa rural de hoje[1].
Ao percorrer o meio rural europeu, depressa se retira a impressão de uma Europa vista através de um caleidoscópio. A diversidade dos relevos, climas, paisagens e densidades populacionais corresponde à variedade das actividades económicas, produções agrícolas, problemas e oportunidades.
Uma análise mais detalhada sugere-nos também a existência de correspondências, à falta de semelhanças, entre zonas rurais muito afastadas geográfica e culturalmente. Tenta-se então fazer comparações e descobrem-se, inesperadamente, certos traços comuns entre a Irlanda do Norte e algumas regiões francesas ou entre o Land alemão da Renânia-Palatinado, por um lado, e a Navarra espanhola, por outro.
O desenvolvimento rural não deve, com efeito, nada ao acaso: prolonga um diálogo ancestral entre os homens - ou as mulheres - e a natureza. Reflecte a maneira como os constrangimentos naturais foram ultrapassados ou como as riquezas foram exploradas. Testemunha por vezes a existência de um impulso político corrector ou emancipador, que permitiu aos residentes libertarem-se dos dados existentes à partida.
Esta longa história conduziu hoje às múltiplas formas adoptadas pela política de desenvolvimento rural, instrumento ora de modernização, ora de reparação ou ainda de protecção. Assim, a análise da Europa rural de hoje constitui um testemunho contemporâneo das nossas preocupações e das nossas ambições, na passagem do século. Se tivesse sido iniciado há vinte anos atrás, quando a indústria - mesmo qualificada de "ligeira e de ponta" - e as infra-estruturas pesadas ainda eram consideradas como uma passagem obrigatória para o desenvolvimento territorial, um exercício deste tipo teria dado resultados bem diferentes. Nos anos 90, as zonas rurais reservaram aos europeus e aos seus dirigentes políticos uma "boa surpresa", afirmando-se por vezes como espaços dinâmicos e inovadores, atraentes para os citadinos e as empresas. A inversão do fluxo demográfico recentemente registada em algumas regiões rurais altera radicalmente os dados da questão. De repente, o olhar que se lança sobre os campos já não é condescendente, mas sim interrogativo. O que era visto ainda recentemente como um atraso é agora considerado como uma oportunidade. Em suma, a análise dos trunfos e dos constrangimentos das zonas rurais foi completamente transformada e continua a mudar. Estas evoluções ligadas às políticas de desenvolvimento rural, assim como os progressos realizados desde o lançamento do programa de Iniciativa Comunitária LEADER em 1991, incentivam-nos a olhar para uma outra faceta da Europa rural e a avaliá-la, desta vez, do ponto de vista da inovação.
O peso da geografia e da economia
A Europa é, antes de mais, um continente densamente povoado situado numa zona temperada. Inclui uma parte setentrional, formada por vastas planícies e velhos maciços sujeitos a erosão (caledónios e hercinianos) por vezes rejuvenescidos (Escandinávia), uma parte meridional ocupada por cadeias da era terciária (nomeadamente, Alpes, Pirinéus, Pindo grego e Cárpatos) que encerram algumas planícies costeiras de pequena dimensão.
Mas, com a excepção da Holanda e do Luxemburgo - associada no essencial à dimensão - cada país se encontra, na melhor das hipóteses, face a uma oposição binária territorial ou, na pior, a uma variação extrema das situações regionais. Assim sucede na Escandinávia, com a dicotomia entre um norte despovoado sob um clima ártico e um sul mais hospitaleiro, dotado de solos bastante ricos na Suécia e na Finlândia. Na Alemanha, sem contar com as sequelas do regime comunista, as vastas explorações da planície no nordeste distinguem-se fortemente dos modos de cultura e das estruturas de propriedade do sudoeste, adaptadas a um relevo mais acidentado. Em países montanhosos, como a Espanha ou a Itália, o mosaico parece reproduzir-se ao infinito, até aos confins dos vales.
Entre as duas dificuldades naturais mais gravosas, a altitude representa um constrangimento omnipresente na Áustria, Grécia, Espanha e Itália. O clima revela-se também como um obstáculo determinante, quer se trate da seca no sul de Espanha, Itália e Grécia, das fracas precipitações em algumas regiões centrais da Alemanha, como Brandeburgo, ou do frio ligado à latitude, na Finlândia e Suécia.
As difíceis condições de vida e de exploração são por vezes agravadas pelo isolamento devido a dificuldades de comunicação, nas ilhas da Dinamarca ou Grécia, à distância, na Finlândia e Suécia, ou ao relevo, em Espanha, Escócia ou Grécia. Obviamente que Martinica, Guadalupe, Reunião, Guiana, Madeira, Açores e Canárias, devido ao seu estatuto de regiões ultra-periféricas, figuram aqui como casos extremos.
O solo e o subsolo imprimem também as suas marcas no desenvolvimento económico. Uma terra pobre e uma agricultura pouco produtiva induzem muitas vezes a práticas de pecuária extensivas e/ou à predominância da silvicultura sobre a agricultura. É a sorte de países inteiros, como Irlanda, Grécia, Finlândia ou de grandes regiões do Reino Unido, Espanha, Portugal e Itália.
A riqueza do subsolo em minério ou em carvão definiu os berços da primeira revolução industrial e, desta forma, reintroduziu a antiga competição entre a agricultura e a indústria, provocando um êxodo rural precoce e importantes pressões fundiárias. A agricultura teve que adaptar-se e deve agora contar com a poluição industrial. As consequências são ainda sensíveis no centro de Inglaterra, País de Gales mineiro, Saxónia, Baixa-Saxónia e Saarland, no Nord-Pas-de-Calais, e em certas partes da Valónia.
Os obstáculos que as regiões rurais devem hoje ultrapassar não são apenas naturais, longe disso. Resultam da intervenção humana e do modo de desenvolvimento escolhido desde a Segunda Guerra Mundial. É o caso da poluição por pesticidas e outros produtos químicos, em regiões de agricultura intensiva, como Bretanha, Flandres e Holanda, ou ainda de práticas excessivas de irrigação na Andaluzia, Múrcia, Alentejo, Algarve e Aquitânia.
Inversamente, muitas regiões são dotadas de uma qualidade paisagística ou natural notável, que podem valorizar numa estratégia de desenvolvimento turístico e de oferta recreativa: por exemplo, Ródano-Alpes e Midi-Pyrénées em França, Baviera na Alemanha. Abruzos e Friule-Veneto-Juliana em Itália, Tirol na Áustria, Escócia, Irlanda, algumas partes da Grécia, as regiões árcticas da Finlândia e Suécia, etc. Algumas delas podem ainda apoiar-se numa identidade cultural e em tradições ainda muito vivas.
A política de desenvolvimento rural, reflexo de um contexto histórico e social
A política de desenvolvimento rural aparece claramente como uma tentativa de responder aos problemas do momento e do local.
A este respeito, uma diferença marcante reside na situação histórica em que se encontram os territórios rurais. Com efeito, sabe-se agora que a imagem do mundo rural - em declínio lento desde a Segunda Guerra Mundial - deve ser fortemente ponderada. Mas ainda se esquece frequentemente que esta visão é completamente falsa para metade dos Estados-Membros, onde os campos enfrentaram transformações profundas e brutais desde há 20 anos ou menos.
Assim, pode-se geralmente distinguir um primeiro grupo de países onde as mudanças importantes datam do início do século ou dos anos 50. A situação económica, demográfica e social das zonas rurais está estabilizada, seja em declínio lento (França, Dinamarca, Itália), seja em ligeira melhoria (Suécia e sul de Inglaterra). Em conjunto, a noção de inovação, a abordagem em parceria e o desenvolvimento do potencial endógeno local suscitam um entusiasmo moderado. As políticas de desenvolvimento rural, nacionais ou regionais, privilegiam a diversificação de todas as actividades económicas, e não só agrícolas. As políticas de formação profissional, conduzidas ao longo dos tempos, na Dinamarca, Alemanha ou Suécia, ou desde algumas décadas em França, já produziram resultados económicos espectaculares. A situação das populações não agrícolas é objecto de uma atenção prioritária: as suas condições de vida, os seus empregos e a valorização de pólos com vocação turística. Programas importantes para a criação de novas empresas rurais e a organização de serviços sociais de qualidade foram assim lançados em Hesse (Alemanha) e Dinamarca.
No segundo grupo de países, o mundo rural é ou foi recentemente confrontado com crises, êxodo para as cidades, aumento brutal do desemprego ou reestruturação acelerada das produções e das explorações. Assim, a população activa agrícola portuguesa diminuiu de 48% em 1950 para 10% em 1990. Nos cinco novos Länder alemães, o número de activos agrícolas passou de 850 000 para 155 000 entre 1989 e 1994. Na Finlândia, a população das zonas rurais perdeu 200 000 habitantes durante os anos 80 e, entre 1993 e 1996, o desemprego atingiu os 50% em algumas aldeias da Lapónia. Nestes países, como também na Irlanda, Espanha e Grécia, a melhoria das competências dos agricultores, o acompanhamento das reestruturações e a modernização das técnicas de produção constituem eixos fortes do desenvolvimento rural, aos quais se juntaram vários esforços para tornar certas regiões menos isoladas. A população em situação de instabilidade parece agora mais aberta à novidade e pronta a aceitar modelos de desenvolvimento menos tradicionais, o que explica o sucesso das medidas orientadas para a exploração do potencial endógeno local e para as parcerias.
Apesar do seu carácter atractivo e da sua simplicidade aparente, a classificação baseada na densidade populacional e na dinâmica económica que permite definir três tipos de zonas rurais - periurbanas, dinâmicas e produtivas, em declínio e isoladas - raramente coincide com as estratégias regionais em curso. Salvo para algumas regiões muito características, como as regiões árcticas ou as províncias belgas, esta grelha de leitura raramente permite identificar a totalidade dos problemas e das oportunidades. Por exemplo, uma taxa elevada de população vivendo em zona rural é sinónimo de dinamismo económico na Toscânia ou Úmbria, enquanto em Portugal ou na Grécia implica um grave problema de reconversão a resolver. Contudo, este número é um bom indicador da importância atribuída ao desenvolvimento rural pelos actores políticos, económicos e sociais. Enquanto na União varia entre 15 e 50%, ultrapassa 40% na Irlanda, Luxemburgo, Itália, Finlândia e Áustria.
Se nos interessarmos pelas políticas rurais stricto sensu, constataremos grandes diferenças de um país para outro, e de uma região para outra, nos países muito descentralizados. Em certos Estados-Membros, trata-se de uma preocupação e de uma competência antiga. Em França, os primeiros "Planos de Ordenamento Rural" foram adoptados nos anos 70; tendo sido completados por inúmeras medidas visando a agricultura ou o ordenamento do território, o que conduziu nomeadamente a procedimentos contraturais de protecção-valorização, tais como os Parques Naturais Regionais ou os "Contratos de Território".
Na Holanda e Suécia, a atenção dada às zonas rurais é igualmente muito antiga e as primeiras políticas remontam a esta mesma época. Na Áustria, o "Programa de desenvolvimento das zonas de montanha" data de 1979 e inaugura a prática do desenvolvimento integrado. Em Itália, a reforma dos Fundos Estruturais no fim dos anos 80, que instaurou os "Programas Integrados Mediterrânicos", coincidiu com a definição nacional de uma política global e integrada. Pelo contrário, em Espanha, Portugal ou Irlanda, foi apenas o Programa LEADER I que desempenhou o papel de motor.
Desde há cinco anos que ocorrem mudanças organizacionais em quase todos os Estados-Membros da União Europeia. Correspondem à vontade de concretizar acções mais integradas, muitas vezes sob a orientação de um organismo coordenador, e mais dependentes de parcerias, levando o sector privado ou as populações locais a participarem. Dispositivos interessantes funcionam, nomeadamente, em Castela-La Mancha, Groninguen, Irlanda do Norte e República da Irlanda.
Contudo, embora se note uma tendência crescente para a aproximação entre os beneficiários e os organismos responsáveis, com a finalidade de melhor adaptar as medidas às necessidades locais, a gestão das políticas rurais continua fiel à organização geral dos Estados.
Em países amplamente descentralizados, o nível regional dispõe muitas vezes de uma grande autonomia para a orientação estratégica e a concretização. Na Alemanha, cada Land decide, o que explica as importantes diferenças de uma região para outra, como por exemplo entre Hesse e a Baixa-Saxónia, onde nem os temas do desenvolvimento rural, nem os modos operatórios se assemelham. A liberdade concedida pelo governo central às regiões belgas e às comunidades autónomas espanholas é menor, pois devem conformar-se com as orientações gerais definidas a nível nacional.
Nos países mais centralizados, os ministérios nacionais continuam a ser os principais coordenadores, como em França, Grécia ou Portugal. Contudo, as situações intermédias são as mais frequentes. Na Áustria ou Finlândia, o Estado central age em concertação com as autoridades regionais e locais e as responsabilidades são assim partilhadas. Com a generalização dos sistemas de dotações globais, sob o modelo "bloktilskud" iniciado na Dinamarca, a autonomia financeira encontra-se agora melhor garantida.
As próprias ambições políticas reflectem as inclinações culturais nacionais ou regionais, mas também as orientações governamentais. Assim, a gama inteira dos tipos de políticas encontra-se representada: política de compensação de carências, nas ilhas ultra-periféricas e regiões fronteiriças da União, nomeadamente as que se situam ao longo da Cortina de Ferro; política de reforma das práticas agrícolas intensivas, na Bélgica, Drenthe, Bretanha e Alta-Áustria; política de protecção do ambiente ou das zonas naturais, na Cantábria, Calábria, Flevoland, Salzburg e Vorarlberg; política de ordenamento ou de re-ordenamento territorial, em Portugal, Grécia e nos novos Länder alemães; política de valorização das produções agrícolas e artesanais, na Frísia, Comunidade de Madrid, Canárias, Abruzos e Burgenland.
Muito esquematicamente, como para as outras políticas de desenvolvimento económico, apercebemo-nos da oposição entre duas visões de futuro para estas zonas. A primeira pressupõe a capacidade autónoma de renascimento por parte do mundo rural, graças a instrumentos contratuais, como em França e Suécia. Coincide geralmente com uma estratégia mais introvertida, centrada na qualidade de vida e na formação da população, mobilização dos actores locais, criação de empregos para os desempregados. É frequentemente praticada na Dinamarca, Bélgica, em regiões do norte de Itália e no Luxemburgo. A segunda visão é mais extrovertida: prefere apostar na importação da modernidade, sem negligenciar contudo a importância de mobilizar a população e os actores rurais. Toma a forma de programas de desenvolvimento económico para as actividades terciárias (turismo, património cultural, tecnologias da informação) ou primárias (agricultura, agro-indústria, pesca), a melhoria da qualidade e a comercialização das produções agrícolas e artesanais. Caracteriza as regiões predominantemente agrícolas espanholas (Múrcia, Andaluzia, Galiza, Castela - La Mancha, Astúrias), o Mezzogiorno italiano ou ainda as regiões árcticas da Finlândia.
Estas diferenças reflectem, naturalmente, o contexto cultural e social regional. Com efeito, se quase todas as zonas rurais sofrem do envelhecimento da sua população, já os problemas se colocam de forma diferente consoante a composição exacta da população: por vezes, os agricultores são pluriactivos, como na Áustria e no Luxemburgo; ou são profissionais muito bem formados, como na Dinamarca, Bélgica, Picardia e Alsácia; a menos que esta categoria da população seja particularmente desfavorecida, como no Alentejo (Portugal), Galiza (Espanha), Púglia (Itália) ou Épiro (Grécia).
A inovação no mundo rural
Mas, com a excepção da Holanda e do Luxemburgo - associada no essencial à dimensão - cada país se encontra, na melhor das hipóteses, face a uma oposição binária territorial ou, na pior, a uma variação extrema das situações regionais. Assim sucede na Escandinávia, com a dicotomia entre um norte despovoado sob um clima ártico e um sul mais hospitaleiro, dotado de solos bastante ricos na Suécia e na Finlândia. Na Alemanha, sem contar com as sequelas do regime comunista, as vastas explorações da planície no nordeste distinguem-se fortemente dos modos de cultura e das estruturas de propriedade do sudoeste, adaptadas a um relevo mais acidentado. Em países montanhosos, como a Espanha ou a Itália, o mosaico parece reproduzir-se ao infinito, até aos confins dos vales.
Entre as duas dificuldades naturais mais gravosas, a altitude representa um constrangimento omnipresente na Áustria, Grécia, Espanha e Itália. O clima revela-se também como um obstáculo determinante, quer se trate da seca no sul de Espanha, Itália e Grécia, das fracas precipitações em algumas regiões centrais da Alemanha, como Brandeburgo, ou do frio ligado à latitude, na Finlândia e Suécia.
As difíceis condições de vida e de exploração são por vezes agravadas pelo isolamento devido a dificuldades de comunicação, nas ilhas da Dinamarca ou Grécia, à distância, na Finlândia e Suécia, ou ao relevo, em Espanha, Escócia ou Grécia. Obviamente que Martinica, Guadalupe, Reunião, Guiana, Madeira, Açores e Canárias, devido ao seu estatuto de regiões ultra-periféricas, figuram aqui como casos extremos.
O solo e o subsolo imprimem também as suas marcas no desenvolvimento económico. Uma terra pobre e uma agricultura pouco produtiva induzem muitas vezes a práticas de pecuária extensivas e/ou à predominância da silvicultura sobre a agricultura. É a sorte de países inteiros, como Irlanda, Grécia, Finlândia ou de grandes regiões do Reino Unido, Espanha, Portugal e Itália.
A riqueza do subsolo em minério ou em carvão definiu os berços da primeira revolução industrial e, desta forma, reintroduziu a antiga competição entre a agricultura e a indústria, provocando um êxodo rural precoce e importantes pressões fundiárias. A agricultura teve que adaptar-se e deve agora contar com a poluição industrial. As consequências são ainda sensíveis no centro de Inglaterra, País de Gales mineiro, Saxónia, Baixa-Saxónia e Saarland, no Nord-Pas-de-Calais, e em certas partes da Valónia.
Os obstáculos que as regiões rurais devem hoje ultrapassar não são apenas naturais, longe disso. Resultam da intervenção humana e do modo de desenvolvimento escolhido desde a Segunda Guerra Mundial. É o caso da poluição por pesticidas e outros produtos químicos, em regiões de agricultura intensiva, como Bretanha, Flandres e Holanda, ou ainda de práticas excessivas de irrigação na Andaluzia, Múrcia, Alentejo, Algarve e Aquitânia.
Inversamente, muitas regiões são dotadas de uma qualidade paisagística ou natural notável, que podem valorizar numa estratégia de desenvolvimento turístico e de oferta recreativa: por exemplo, Ródano-Alpes e Midi-Pyrénées em França, Baviera na Alemanha. Abruzos e Friule-Veneto-Juliana em Itália, Tirol na Áustria, Escócia, Irlanda, algumas partes da Grécia, as regiões árcticas da Finlândia e Suécia, etc. Algumas delas podem ainda apoiar-se numa identidade cultural e em tradições ainda muito vivas.
A política de desenvolvimento rural, reflexo de um contexto histórico e social
A política de desenvolvimento rural aparece claramente como uma tentativa de responder aos problemas do momento e do local.
A este respeito, uma diferença marcante reside na situação histórica em que se encontram os territórios rurais. Com efeito, sabe-se agora que a imagem do mundo rural - em declínio lento desde a Segunda Guerra Mundial - deve ser fortemente ponderada. Mas ainda se esquece frequentemente que esta visão é completamente falsa para metade dos Estados-Membros, onde os campos enfrentaram transformações profundas e brutais desde há 20 anos ou menos.
Assim, pode-se geralmente distinguir um primeiro grupo de países onde as mudanças importantes datam do início do século ou dos anos 50. A situação económica, demográfica e social das zonas rurais está estabilizada, seja em declínio lento (França, Dinamarca, Itália), seja em ligeira melhoria (Suécia e sul de Inglaterra). Em conjunto, a noção de inovação, a abordagem em parceria e o desenvolvimento do potencial endógeno local suscitam um entusiasmo moderado. As políticas de desenvolvimento rural, nacionais ou regionais, privilegiam a diversificação de todas as actividades económicas, e não só agrícolas. As políticas de formação profissional, conduzidas ao longo dos tempos, na Dinamarca, Alemanha ou Suécia, ou desde algumas décadas em França, já produziram resultados económicos espectaculares. A situação das populações não agrícolas é objecto de uma atenção prioritária: as suas condições de vida, os seus empregos e a valorização de pólos com vocação turística. Programas importantes para a criação de novas empresas rurais e a organização de serviços sociais de qualidade foram assim lançados em Hesse (Alemanha) e Dinamarca.
No segundo grupo de países, o mundo rural é ou foi recentemente confrontado com crises, êxodo para as cidades, aumento brutal do desemprego ou reestruturação acelerada das produções e das explorações. Assim, a população activa agrícola portuguesa diminuiu de 48% em 1950 para 10% em 1990. Nos cinco novos Länder alemães, o número de activos agrícolas passou de 850 000 para 155 000 entre 1989 e 1994. Na Finlândia, a população das zonas rurais perdeu 200 000 habitantes durante os anos 80 e, entre 1993 e 1996, o desemprego atingiu os 50% em algumas aldeias da Lapónia. Nestes países, como também na Irlanda, Espanha e Grécia, a melhoria das competências dos agricultores, o acompanhamento das reestruturações e a modernização das técnicas de produção constituem eixos fortes do desenvolvimento rural, aos quais se juntaram vários esforços para tornar certas regiões menos isoladas. A população em situação de instabilidade parece agora mais aberta à novidade e pronta a aceitar modelos de desenvolvimento menos tradicionais, o que explica o sucesso das medidas orientadas para a exploração do potencial endógeno local e para as parcerias.
Apesar do seu carácter atractivo e da sua simplicidade aparente, a classificação baseada na densidade populacional e na dinâmica económica que permite definir três tipos de zonas rurais - periurbanas, dinâmicas e produtivas, em declínio e isoladas - raramente coincide com as estratégias regionais em curso. Salvo para algumas regiões muito características, como as regiões árcticas ou as províncias belgas, esta grelha de leitura raramente permite identificar a totalidade dos problemas e das oportunidades. Por exemplo, uma taxa elevada de população vivendo em zona rural é sinónimo de dinamismo económico na Toscânia ou Úmbria, enquanto em Portugal ou na Grécia implica um grave problema de reconversão a resolver. Contudo, este número é um bom indicador da importância atribuída ao desenvolvimento rural pelos actores políticos, económicos e sociais. Enquanto na União varia entre 15 e 50%, ultrapassa 40% na Irlanda, Luxemburgo, Itália, Finlândia e Áustria.
Se nos interessarmos pelas políticas rurais stricto sensu, constataremos grandes diferenças de um país para outro, e de uma região para outra, nos países muito descentralizados. Em certos Estados-Membros, trata-se de uma preocupação e de uma competência antiga. Em França, os primeiros "Planos de Ordenamento Rural" foram adoptados nos anos 70; tendo sido completados por inúmeras medidas visando a agricultura ou o ordenamento do território, o que conduziu nomeadamente a procedimentos contraturais de protecção-valorização, tais como os Parques Naturais Regionais ou os "Contratos de Território".
Na Holanda e Suécia, a atenção dada às zonas rurais é igualmente muito antiga e as primeiras políticas remontam a esta mesma época. Na Áustria, o "Programa de desenvolvimento das zonas de montanha" data de 1979 e inaugura a prática do desenvolvimento integrado. Em Itália, a reforma dos Fundos Estruturais no fim dos anos 80, que instaurou os "Programas Integrados Mediterrânicos", coincidiu com a definição nacional de uma política global e integrada. Pelo contrário, em Espanha, Portugal ou Irlanda, foi apenas o Programa LEADER I que desempenhou o papel de motor.
Desde há cinco anos que ocorrem mudanças organizacionais em quase todos os Estados-Membros da União Europeia. Correspondem à vontade de concretizar acções mais integradas, muitas vezes sob a orientação de um organismo coordenador, e mais dependentes de parcerias, levando o sector privado ou as populações locais a participarem. Dispositivos interessantes funcionam, nomeadamente, em Castela-La Mancha, Groninguen, Irlanda do Norte e República da Irlanda.
Contudo, embora se note uma tendência crescente para a aproximação entre os beneficiários e os organismos responsáveis, com a finalidade de melhor adaptar as medidas às necessidades locais, a gestão das políticas rurais continua fiel à organização geral dos Estados.
Em países amplamente descentralizados, o nível regional dispõe muitas vezes de uma grande autonomia para a orientação estratégica e a concretização. Na Alemanha, cada Land decide, o que explica as importantes diferenças de uma região para outra, como por exemplo entre Hesse e a Baixa-Saxónia, onde nem os temas do desenvolvimento rural, nem os modos operatórios se assemelham. A liberdade concedida pelo governo central às regiões belgas e às comunidades autónomas espanholas é menor, pois devem conformar-se com as orientações gerais definidas a nível nacional.
Nos países mais centralizados, os ministérios nacionais continuam a ser os principais coordenadores, como em França, Grécia ou Portugal. Contudo, as situações intermédias são as mais frequentes. Na Áustria ou Finlândia, o Estado central age em concertação com as autoridades regionais e locais e as responsabilidades são assim partilhadas. Com a generalização dos sistemas de dotações globais, sob o modelo "bloktilskud" iniciado na Dinamarca, a autonomia financeira encontra-se agora melhor garantida.
As próprias ambições políticas reflectem as inclinações culturais nacionais ou regionais, mas também as orientações governamentais. Assim, a gama inteira dos tipos de políticas encontra-se representada: política de compensação de carências, nas ilhas ultra-periféricas e regiões fronteiriças da União, nomeadamente as que se situam ao longo da Cortina de Ferro; política de reforma das práticas agrícolas intensivas, na Bélgica, Drenthe, Bretanha e Alta-Áustria; política de protecção do ambiente ou das zonas naturais, na Cantábria, Calábria, Flevoland, Salzburg e Vorarlberg; política de ordenamento ou de re-ordenamento territorial, em Portugal, Grécia e nos novos Länder alemães; política de valorização das produções agrícolas e artesanais, na Frísia, Comunidade de Madrid, Canárias, Abruzos e Burgenland.
Muito esquematicamente, como para as outras políticas de desenvolvimento económico, apercebemo-nos da oposição entre duas visões de futuro para estas zonas. A primeira pressupõe a capacidade autónoma de renascimento por parte do mundo rural, graças a instrumentos contratuais, como em França e Suécia. Coincide geralmente com uma estratégia mais introvertida, centrada na qualidade de vida e na formação da população, mobilização dos actores locais, criação de empregos para os desempregados. É frequentemente praticada na Dinamarca, Bélgica, em regiões do norte de Itália e no Luxemburgo. A segunda visão é mais extrovertida: prefere apostar na importação da modernidade, sem negligenciar contudo a importância de mobilizar a população e os actores rurais. Toma a forma de programas de desenvolvimento económico para as actividades terciárias (turismo, património cultural, tecnologias da informação) ou primárias (agricultura, agro-indústria, pesca), a melhoria da qualidade e a comercialização das produções agrícolas e artesanais. Caracteriza as regiões predominantemente agrícolas espanholas (Múrcia, Andaluzia, Galiza, Castela - La Mancha, Astúrias), o Mezzogiorno italiano ou ainda as regiões árcticas da Finlândia.
Estas diferenças reflectem, naturalmente, o contexto cultural e social regional. Com efeito, se quase todas as zonas rurais sofrem do envelhecimento da sua população, já os problemas se colocam de forma diferente consoante a composição exacta da população: por vezes, os agricultores são pluriactivos, como na Áustria e no Luxemburgo; ou são profissionais muito bem formados, como na Dinamarca, Bélgica, Picardia e Alsácia; a menos que esta categoria da população seja particularmente desfavorecida, como no Alentejo (Portugal), Galiza (Espanha), Púglia (Itália) ou Épiro (Grécia).
A inovação no mundo rural
Prosseguindo o objectivo da inovação, o programa de Iniciativa Comunitária LEADER abriu janelas para e em direcção ao mundo rural. Solicitou a sua capacidade de modernização e de invenção e, em troca, deu grande visibilidade às experiências existentes. Permitiu ao mundo exterior a descoberta de espaços em plena transformação. Na prática, a inovação rural resulta, tanto de técnicas de gestão e de animação dos territórios, como do conteúdo dos programas. Lança-nos numa terceira dimensão de ordem cultural e política, a da integração europeia.
No plano metodológico, o LEADER contribuiu incontestavelmente para a propagação de um tipo particular de estratégia de animação e de desenvolvimento rural, baseada em sete grandes componentes: valorização do potencial endógeno local, enraizamento territorial estratégico, abordagem ascendente, gestão descentralizada e global dos financiamentos, abordagem integrada ou multisectorial, parceria horizontal e privada-pública, assim como organização em rede. Na esteira do LEADER I, a Irlanda fez aliás do desenvolvimento rural um instrumento de desenvolvimento da cidadania e da modernização política. Contudo, em países que já praticavam tais métodos - a Áustria é o melhor exemplo -, a inovação trazida pelo LEADER foi mais limitada. Actualmente, apenas os países, ou mesmo as regiões, de tradição social conflituosa e onde o Estado é geralmente considerado como o último árbitro, não conseguiram diversificar as suas parcerias e torná-las eficazes.
Em países já dotados de uma política de desenvolvimento rural, o LEADER serviu frequentemente para suprir lacunas ou para aperfeiçoar o existente. Assim, nos países nórdicos, os grupos de acção local (GAL) adoptaram temáticas muito focalizadas nos seus programas de acção - a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, na Suécia, ou os jovens e as mulheres, na Finlândia. Para os outros Estados-Membros, os GAL desenvolveram em geral estratégias horizontais de desenvolvimento económico e social, apoiando-se na população local.
Tendo em conta os trunfos e as dificuldades próprias a cada território, pode dizer-se que os GAL europeus adoptaram uma gama quase completa de estratégias. Entre elas, alguns temas ocorrem mais frequentemente:
a melhoria das condições de vida através do desenvolvimento dos serviços de proximidade, em França, Suécia, Finlândia e Áustria; o reforço e a reorganização dos serviços públicos, em Itália, Grã-Bretanha (porque a Irlanda do Norte continuou bem dotada) e Grécia; a modernização e renovação das aldeias, na Alemanha, Dinamarca e Itália;
a protecção do ambiente, na Suécia, Alemanha, Dinamarca, Espanha, Luxemburgo, Holanda e Itália;
a diversificação agrícola e o desenvolvimento das culturas biológicas, em Itália, Finlândia, Irlanda e Áustria;
o agro-turismo, quer para clientes de proximidade - na Alemanha, Bélgica, Luxemburgo, França e Holanda - quer para visitantes estrangeiros - na Finlândia, França, Escócia e Irlanda;
o aumento dos rendimentos disponíveis para os rurais, quer pela diversificação e valorização agrícolas, na Irlanda, Grécia, Espanha e Portugal, quer pelo desenvolvimento de novas actividades económicas industriais ou terciárias, na Grécia, França, Itália, Irlanda e Espanha.
A realização do LEADER testemunha de forma assaz fiel a atitude nacional das autoridades públicas e dos cidadãos relativamente à integração europeia.
No seu conjunto, os países de maior dimensão - França, Reino Unido e Alemanha - procuraram pouco a aplicação dos preceitos do LEADER, não modificando a sua organização interna para se adaptarem. Do mesmo modo, na Holanda, Bélgica, Dinamarca, Áustria e Suécia - quer por desconfiança tradicional quanto a uma possível ingerência comunitária, quer considerando que já praticavam estes métodos - os poderes públicos parecem ter voluntariamente reduzido as possibilidades de influência do LEADER sobre o seu mundo rural. Pelo contrário, outros países muito motivados, como Espanha, Portugal e Irlanda, retiraram benefícios importantes do LEADER, que inspirou em dois deles programas nacionais de desenvolvimento rural e até de desenvolvimento regional.
De qualquer modo, a situação não se encontra congelada e a experiência demonstra que o envolvimento das regiões na dinâmica LEADER se desenvolveu em "crescendo" entre 1994 e 1999. Tal como o LEADER I e II, o LEADER+ (2000-2006) representa, não só um instrumento para o desenvolvimento rural, como também o instrumento privilegiado de uma integração europeia fundada na vontade dos actores locais.
Depois de ter feito parte da Célula de Prospectiva da Comissão Europeia, Marjorie Jouen é agora responsável por estudos no Agrupamento de Estudos e Investigação "Nossa Europa", onde acompanha muito particularmente a Política Agrícola Comum, as políticas de coesão e o alargamento da União.
No plano metodológico, o LEADER contribuiu incontestavelmente para a propagação de um tipo particular de estratégia de animação e de desenvolvimento rural, baseada em sete grandes componentes: valorização do potencial endógeno local, enraizamento territorial estratégico, abordagem ascendente, gestão descentralizada e global dos financiamentos, abordagem integrada ou multisectorial, parceria horizontal e privada-pública, assim como organização em rede. Na esteira do LEADER I, a Irlanda fez aliás do desenvolvimento rural um instrumento de desenvolvimento da cidadania e da modernização política. Contudo, em países que já praticavam tais métodos - a Áustria é o melhor exemplo -, a inovação trazida pelo LEADER foi mais limitada. Actualmente, apenas os países, ou mesmo as regiões, de tradição social conflituosa e onde o Estado é geralmente considerado como o último árbitro, não conseguiram diversificar as suas parcerias e torná-las eficazes.
Em países já dotados de uma política de desenvolvimento rural, o LEADER serviu frequentemente para suprir lacunas ou para aperfeiçoar o existente. Assim, nos países nórdicos, os grupos de acção local (GAL) adoptaram temáticas muito focalizadas nos seus programas de acção - a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, na Suécia, ou os jovens e as mulheres, na Finlândia. Para os outros Estados-Membros, os GAL desenvolveram em geral estratégias horizontais de desenvolvimento económico e social, apoiando-se na população local.
Tendo em conta os trunfos e as dificuldades próprias a cada território, pode dizer-se que os GAL europeus adoptaram uma gama quase completa de estratégias. Entre elas, alguns temas ocorrem mais frequentemente:
a melhoria das condições de vida através do desenvolvimento dos serviços de proximidade, em França, Suécia, Finlândia e Áustria; o reforço e a reorganização dos serviços públicos, em Itália, Grã-Bretanha (porque a Irlanda do Norte continuou bem dotada) e Grécia; a modernização e renovação das aldeias, na Alemanha, Dinamarca e Itália;
a protecção do ambiente, na Suécia, Alemanha, Dinamarca, Espanha, Luxemburgo, Holanda e Itália;
a diversificação agrícola e o desenvolvimento das culturas biológicas, em Itália, Finlândia, Irlanda e Áustria;
o agro-turismo, quer para clientes de proximidade - na Alemanha, Bélgica, Luxemburgo, França e Holanda - quer para visitantes estrangeiros - na Finlândia, França, Escócia e Irlanda;
o aumento dos rendimentos disponíveis para os rurais, quer pela diversificação e valorização agrícolas, na Irlanda, Grécia, Espanha e Portugal, quer pelo desenvolvimento de novas actividades económicas industriais ou terciárias, na Grécia, França, Itália, Irlanda e Espanha.
A realização do LEADER testemunha de forma assaz fiel a atitude nacional das autoridades públicas e dos cidadãos relativamente à integração europeia.
No seu conjunto, os países de maior dimensão - França, Reino Unido e Alemanha - procuraram pouco a aplicação dos preceitos do LEADER, não modificando a sua organização interna para se adaptarem. Do mesmo modo, na Holanda, Bélgica, Dinamarca, Áustria e Suécia - quer por desconfiança tradicional quanto a uma possível ingerência comunitária, quer considerando que já praticavam estes métodos - os poderes públicos parecem ter voluntariamente reduzido as possibilidades de influência do LEADER sobre o seu mundo rural. Pelo contrário, outros países muito motivados, como Espanha, Portugal e Irlanda, retiraram benefícios importantes do LEADER, que inspirou em dois deles programas nacionais de desenvolvimento rural e até de desenvolvimento regional.
De qualquer modo, a situação não se encontra congelada e a experiência demonstra que o envolvimento das regiões na dinâmica LEADER se desenvolveu em "crescendo" entre 1994 e 1999. Tal como o LEADER I e II, o LEADER+ (2000-2006) representa, não só um instrumento para o desenvolvimento rural, como também o instrumento privilegiado de uma integração europeia fundada na vontade dos actores locais.
Depois de ter feito parte da Célula de Prospectiva da Comissão Europeia, Marjorie Jouen é agora responsável por estudos no Agrupamento de Estudos e Investigação "Nossa Europa", onde acompanha muito particularmente a Política Agrícola Comum, as políticas de coesão e o alargamento da União.
[1] Este artigo serviu de introdução ao "Atlas LEADER du développement rural", Observatório Europeu LEADER, 2000. Versão em papel disponível em francês e em inglês.
Fonte: LEADER Magazine n. 25 - Inverno 2000/2001
