Novas Fronteiras

Quinze por cento da população europeia deita-se todos os dias sem perspectivas de uma vida digna no dia seguinte.

João Wengorovius Meneses

Mais de 70 milhões de cidadãos da União Europeia (UE) vivem em situação de pobreza ou exclusão. Ou seja, 15% da população europeia deita-se todos os dias sem perspectivas de uma vida digna no dia seguinte.
Esta é a Europa que celebra esta semana cinquenta anos de vida. Conseguiu paz e crescimento económico mas não foi capaz de assegurar a coesão social. Na celebração do seu aniversário, a Europa não pode esquecer que “combater a pobreza é uma obrigação moral numa sociedade que se quer respeitar a si própria”, deve voltar a responder “sim” à pergunta “é possível mudar a sociedade?”. Só há um destino possível para a Europa: reencontrar um sentido humanista para o desenvolvimento.
Em 2000, o Conselho Europeu de Lisboa definiu como objectivo estratégico para a UE “tornar-se na economia baseada no conhecimento, mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável com mais e melhores empregos e com maior coesão social”.
A inovação foi então definida como factor chave para o crescimento económico e para a coesão social foi agendada a reforma do Modelo Social Europeu. Mais do que de reformas, do que a coesão social depende é de inovação, de novas estratégias de resposta a novas e antigas formas de exclusão. Quais? É a pergunta a que urge responder.
Vejamos o caso de Portugal. Sabe-se que 20% da população portuguesa vive em situação de pobreza ou exclusão. Mas não se conhece nenhum levantamento das necessidades dos diversos grupos em risco e das respostas dadas por parte do sectores público, privado e do terceiro sector.
Só da parte das respostas dadas pelo Estado, estão em curso os seguintes planos que visam a inclusão ou a sustentabilidade social: Plano Nacional de Acção para a Inclusão (PNAI) 2006-2008, Plano Nacional de Emprego 2005-2008, Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiências ou Incapacidade 2006-2009, Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) 2006-2009, Plano para a Integração dos Imigrantes e o Plano de Implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável 2005-2015, aos quais se deverão acrescentar os diversos programas financiados directamente pelo Fundo Social Europeu e, em breve, os programas operacionais do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) 2007- 2013. Mas estes planos foram definidos com base em que diagnóstico de necessidades? E como se articulam com as respostas dadas pelo terceiro sector e pelas autarquias?
Um mapa nacional das necessidades e respostas sociais permitiria a articulação dos planos de acção de todos os actores envolvidos nas acção social.
O diagnóstico a ser levado a cabo pela Rede Social (cujos resultados se aguardam) é importante, mas não envolve todos os actores sociais e a Carta Social dá uma boa perspectiva dos equipamentos de resposta mas tem a limitação de que as respostas não se esgotam nos equipamentos.
Para além da ausência de diagnósticos também é raro avaliar o impacte das várias soluções de resposta possíveis. A este nível, foi publicado recentemente um interessante “Estudo de avaliação do sistema do microcrédito em Portugal”. O estudo assegura que também em Portugal o microcrédito é uma eficaz e competitiva ferramenta de combate à pobreza (embora ainda sem expressão).
Amanhã, Muhammad Yunus, pai do microcrédito e Prémio Nobel da Paz em 2006, estará na Gulbenkian para uma conferência. Como o próprio disse: “Quando se planta a melhor semente da árvore mais magnífica num vaso, obtém-se apenas uma réplica dessa árvore em miniatura. As pessoas pobres são como bonsais. Não há nada de errado com as suas sementes. Simplesmente, a sociedade nunca lhes deu espaço para crescerem. Tudo o que é necessário para as retirar da pobreza é criar um ambiente propício. No dia em que estas consigam usar plenamente toda a sua energia e potencial, a pobreza vai acabar muito depressa.”
Se, em 2010, a UE deseja celebrar o Ano Europeu contra a Pobreza e a Exclusão Social terá de tomar medidas hoje. Novas medidas, claro, para novas fronteiras sociais.


in Diário Económico, João Wengorovius Meneses, Gestor nas ONG Chapitô e TESE