Os temas abordados neste blog remetem frequentemente para tomadas de atitudes colectivas. A inovação para a Inclusão implica também introduzir novas formas de implicar os cidadãos nas decisões que lhes dizem directa ou indirectamente respeito.
A cidadania exerce-se, exercita-se e devia ser objecto de manutenção quotidiana!
O Orçamento Participativo é a este título uma experiência muito interessante que ecoa pouco a pouco pelo mundo. É uma manifestação de cidadania activa que permite aos cidadãos definir prioridades na afectação dos recursos públicos a nível local.
Depois das primeiras experiências na América Latina, no início da década de noventa, com destaque para o Brasil, o Orçamento Participativo tem ganho um grande dinamismo internacional. Na Europa existem cerca de 80 experiências, sendo de esperar que, ainda em 2007, este número possa ascender às 120. Portugal também não ficou alheio a esta dinâmica. Depois da experiência de Palmela, iniciada no ano de 2001, outras iniciativas começam agora a dar os primeiros passos. Os Concelhos de São Brás de Alportel, Tomar e Faro, assim como as Juntas de Freguesia de Agualva (Sintra) e Carnide (Lisboa), iniciaram as suas experiências em 2006.
Uma boa forma de manter em forma a nossa jovem democracia.
mais info: Projecto São Brás Solidário
5 comments:
Não conhecia esta dinâmica, parece-me interessante na medida em que motiva e privilegia a participação dos cidadãos. Se esta participação for, de facto, tida em conta pode ser um passo no sentido da credibilidade da nossa democracia. Acho que poderá ser uma mais valia no desenvolvimento regional.
São poucas as oportunidades que temos de participar nas decisões que afectam a condução das nossas vidas.
Acho que é legítimo querermos mais do que votar de 4 em 4 anos.
Eu chamar-lhe-ia mais propriamente "democracia participativa"...
Porque no fim de contas é disto que se trata.
Digo eu!
Beijo
Bom fim de semana
Aqui em Beja, também o executivo andou durante meses a fazer reuniões com os munícipes, naquilo a que chamaram "Município Participado". Quando se chegou à ocasião de elaborar o Orçamento (que também chamaram de "participado") não se concluiu onde estavam as propostas dos cidadãos e as opções do executivo. Também não definiu que percentagem do Orçamento contemplaria a participação dos munícipes. Aqui, a cidadania confinou-se a uma espécie de sessões de propaganda. Não sei como é nos outros municípios, mas por aqui, este ano, a "coisa" não funcionou de forma transparente.
...E não deixa de ser curioso que todos os "municipios participativos" sejam do PCP.
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