Dia Mundial do Combate à Seca e à Desertificação

Comemora-se amanhã - 17 de Junho - o Dia Mundial do Combate à Seca e à Desertificação, que é celebrado desde 1995, o ano em que o dia foi proclamado pelas Nações Unidas. Neste dia pretende-se promover a sensibilização pública relativas à cooperação internacional no combate à desertificação e os efeitos da seca.

Em Portugal assiste-se ao fenómeno do despovoamento, um estádio anterior aos processos de desertificação: a carência de população rural conduz ao abandono dos territórios agrícolas e florestais, e um simples incêndio seria o suficiente para se iniciar a última etapa de desaproveitamento dos solos.

Para prevenir a desertificação, existem em Portugal vários programas de repovoamento, maioritariamente municipais.

O Programa Novos Povoadores tem abrangência nacional, e é o único que concilia as competências dos migrantes com as estratégias das regiões.

Isso permite que um engenheiro informático seja apoiado p.e. para o desenvolvimento de aplicações, se assim o desejar, e não para áreas da sua incompetência onde teria mais dificuldade em explorar as oportunidades de contexto.

Para o sucesso desta ligação entre famílias e territórios, é fundamental que as regiões tenham estratégias claras para o seu desenvolvimento económico.
Um concelho per si, não tem a capacidade de definir com sucesso um modelo de desenvolvimento económico. Mas tem autonomia para o fazer.
Este desfasamento, entre os poderes constitucionais das câmaras municipais e os requisitos de competitividade económica em contexto de globalização, justificam a maioria dos insucessos das políticas públicas para a manutenção demográfica em territórios de baixa densidade.

A criação das Comunidades Intermunicipais vem colmatar esta lacuna. Mas nem sempre os eleitos aos orgãos autárquicos aproveitam esta oportunidade para a definição das suas estratégias de desenvolvimento.

Frederico Lucas, coordenador do Programa Novos Povoadores