Lisboa e Porto perderam tanta população como os concelhos do interior rural

As duas maiores cidades do país ganharam a forma de um donut: ocas no centro e sobrepovoadas no exterior. As novas políticas de ordenamento procuram alterar a situação

Nos últimos 20 anos, os concelhos de Lisboa e do Porto perderam tantos habitantes quanto todos os outros concelhos do país em regressão demográfica. E para onde foram esses habitantes? Para os subúrbios, que não param de crescer. Para dar resposta ao crescente desequilíbrio das cidades, o Governo está a lançar um pacote legislativo e uma nova geração de planos de ordenamento do território que procuram a regeneração das áreas em decadência nos centros urbanos e prometem a contenção na expansão das áreas urbanas e da construção junto à costa.

O objectivo é garantir um país mais bem arrumado, mas em organizações ambientalistas como a Quercus ou o GEOTA (Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e do Ambiente) há o receio de que o processo não conduza a grandes alterações no território, em parte devido às excepções previstas.

Se as ideias do Governo forem razoavelmente concretizadas, as cidades portuguesas deverão passar a ser mais compactas, com aposta na revitalização dos seus centros, o crescimento dos subúrbios será contido e a rede urbana contará com um maior peso das cidades médias.

Para isso, conta-se muito como o Polis XXI, que define a política de cidades, e também com financiamentos do novo quadro comunitário de apoios para 2007-2013 (o QREN), que tem na valorização do território uma das suas três grandes prioridades. Está também em vista a alteração da lei de solos, com início de debate público prometido para Janeiro, e mudanças para breve nas mais-valias urbanísticas.

Aposta nas redes de cidades

Contrariando as preocupações prevalecentes, que se centram no êxodo da população rural para as cidades, João Ferrão, secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, que coordena estas políticas, considera que o país tem sofrido um duplo esvaziamento. É que não são só as áreas do interior que perdem população. Nos perímetros urbanos das principais cidades, há áreas vazias e abandonadas.

É aqui que o Governo centra boa parte da sua aposta. Por um lado, propõe instrumentos que incitem à construção e à compactação; por outro, defende a necessidade de se reabilitarem edifícios devolutos para posterior colocação no mercado. Além dos ganhos na recuperação do nervo urbano de cidades como Lisboa ou Porto, a prazo, João Ferrão, que, antes de ir para o Governo, era investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, prevê uma diminuição dos movimentos diários entre a cidade e os subúrbios, devido ao aumento de população nos centros, onde continuam a existir mais empregos.

O esvaziamento dos centros também já se manifesta nas cidades médias ou nos subúrbios mais antigos, em que a tendência dominante tem sido construir em novas áreas a urbanizar, em vez de se recuperar a habitação mais antiga, alerta Margarida Pereira, professora e investigadora da Universidade Nova de Lisboa.

Além da aposta no reforço do músculo próprio dos grandes centros, o Governo insiste na necessidade de se promoverem redes de cidades. Um dos objectivos do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) é reforçar as relações entre as principais cidades do Centro (Aveiro, Viseu, Coimbra, Leiria), de modo a que possam funcionar como uma área metropolitana polinucleada, que abrange cerca de dois milhões de habitantes, lembra, a propósito, o coordenador do plano nacional, Jorge Gaspar.

Pouco ordenamento?

Carlos Costa, presidente do GEOTA, é crítico do que se perspectiva. No entendimento desta organização não-governamental, no PNPOT existe "uma visão dominante de planeamento urbanístico e não de ordenamento do território". E "nenhuma atenção é dada à reconversão das áreas industriais e à recuperação de terrenos industriais contaminados".

A Quercus realça que a intenção de contenção dos perímetros urbanos pode ser torpedeada na prática, pois "todas as alterações e excepções introduzidas na lei vão permitir construir onde até agora não se podia construir"

in Público