Polis de 3ª geração arranca em 2008

O Governo espera receber todas as candidaturas até ao final de Abril de 2008 para começar com as obras no terreno no fim do Verão.
O Governo quer que até 2015 sejam implementadas 60 operações de regeneração urbana em Portugal ao abrigo da Política de Cidades Polis XXI debatida num seminário internacional sobre urbanismo que decorre entre hoje e sexta-feira em Faro.

O secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades apontou esta como a meta traçada pelo ministério para apoiar a regeneração urbana de espaços como centros históricos, frentes ribeirinhas ou bairros críticos.

João Ferrão falava aos jornalistas à margem de um seminário internacional que decorre na antiga Fábrica da Cerveja, em Faro, sob o tema "Espaços Urbanos Criativos", inserido no projecto "Cidades Inteligentes".

De acordo com o governante, o período para os municípios se candidatarem abre durante o primeiro trimestre de 2008, prevendo-se que depois do Verão do próximo ano já haja concretizações no terreno.

"Estou confiante que no segundo semestre de 2008 teremos as primeiras intervenções aprovadas", referiu, sublinhando tratar-se de candidaturas "complexas" que requerem tempo para ser preparadas.

"A concretização desta política pressupõe bons projectos e temos que criar condições para que os projectos amadureçam", observou João Ferrão, que presidiu à abertura do seminário em conjunto com o presidente da Câmara de Faro e o vice-presidente do Banco Europeu de Investimento.

João Ferrão defendeu ainda a agregação em rede das pequenas cidades para apresentarem candidaturas conjuntas para que, articuladas entre si, consigam ganhar maior dimensão e beneficiar mais dos projectos.

Outro dos instrumentos da Política de Cidades Polis XXI hoje debatido em Faro refere-se às redes urbanas para a competitividade e inovação, tendo sido traçado pelo Ministério do Ambiente que até 2015 haja 31 redes ou cidades com programas estratégicos.

No que respeita às acções inovadoras para o desenvolvimento urbano, a meta é que haja 75 projectos inovadores até 2015.

in Observatório do Algarve

Concurso "Cidades Criativas"

O Concurso Nacional de Ideias "Cidades Criativas" (http://www.ua.pt/csjp/cidadescriativas/) dirigido aos alunos do 12. ano e promovido pela Universidade de Aveiro e pela Associação Portuguesa de Planeadores do Território vai ter a sua sessão de apresentação pública na próxima quinta-feira, dia 25 de Outubro, pelas 14h, na Escola Secundária José Estevão em Aveiro. A sessão contará com a presença do Professor Doutor António Câmara (YDreams, UNL), Professor Doutor Eduardo Anselmo Castro (UA), Professor Doutor Rosa Pires (UA), Professora Doutora Maria Luís Pinto (UA) e Dr.ª Rosália Silva (Ministério da Educação), membros da Comissão Científica do concurso, assim como de um número significativo de elementos das diferentes equipas participantes (cerca de 200 alunos e professores de escolas de todo o país).

Relembramos que o objectivo deste concurso é estimular, nos jovens estudantes do 12.º ano, a capacidade de organizar uma reflexão criativa sobre o futuro das suas cidades/vilas, propondo-se que estes realizem, no âmbito da Área de Projecto, um trabalho constituído por um relatório escrito, um poster e um blogue, onde procurem identificar o potencial cultural, económico, tecnológico e de urbanidade das suas cidades/vilas e apresentar propostas inovadoras e criativas para a sua qualificação e valorização.

Trata-se de um exercício onde se estimula um forte envolvimento das equipas participantes com a comunidade local através da auscultação dos principais agentes (autarquias, agentes culturais, sociais e económicos), da promoção de debates sobre o futuro de cada uma das comunidades, um processo amplamente participado apoiado no desenvolvimento de blogues (entretanto já criados) onde cada equipa vai apresentando as conclusões das diferentes etapas dos trabalhos.

Um número significativo de alunos e professores já responderam a este desafio. Quando ainda falta cerca de um mês para o fim do prazo das inscrições (dia 16 de Novembro)estão já inscritas cerca de 250 equipas de todo o país, envolvendo cerca de 1.000 alunos representando mais de 90 cidades/vilas de todas as regiões educativas do continente e ilhas (listagem provisória dos participantes pode ser consultada no blogue http://cidadescriativas.blogs.sapo.pt/). Para além disso o blogue do concurso já teve mais de 36.000 páginas visitadas em pouco mais de mês e meio.

Refira-se que este concurso mobilizou um vasto conjunto de instituições e empresas que apoiam a divulgação e a dinamização do concurso e que patrocinam os prémios a atribuir às melhores equipas. Agradecemos deste modo o apoio manifestado pelo Ministério de Educação (Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular e as várias Direcções Regionais de Educação), Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Secretaria de Estado da Administração Local, Comissão Nacional da UNESCO, Associação Nacional de Municípios Portugueses, Instituto Nacional de Estatística (cedência de informação estatística), IGESPAR, Instituto Geográfico Português (cedência de informação geográfica), Instituto Museus e Conservação, Gabinete do Plano Tecnológico, Programa das Cidades e Regiões Digitais e Ciência Viva ('prémio divulgação da ciência'); e ainda os apoios que os patrocinadores disponibilizaram: REVIGRÉS (1.º prémio), SAPO ('melhor blogue'), El Corte Inglês ('melhor poster'), Semanário Expresso ('melhor relatório'), Casa da Música ('prémio cultura'), Fundação Serralves ('prémio ambiente, arte e sociedade'), Parque Expo ('prémio transformação urbana'), INTELI ('prémio inovação e economia'), FNAC, Fórum Estudante, Ciência Hoje, Farol de Ideias e Moinho da Carvalha Gorda.

Para além destes apoios regista-se a adesão à iniciativa de vários municípios do país que se propõem apoiar o desenvolvimento dos trabalhos e premiar os projectos de maior qualidade, assim como de vários órgãos de comunicação social (local e regional) que aderiram à REDE MEDIA LOCAL do concurso (que visa divulgar as conclusões dos trabalhos e animar processos de debate a nível local).

Tendo em conta que o prazo de inscrições no concurso está aberto até ao dia 16 de Novembro, solicitamos a divulgação desta iniciativa a todos os potenciais interessados.

Com os melhores cumprimentos

José Carlos Mota
Pl'A Organização do Concurso "Cidades Criativas"
Universidade de Aveiro / APPLA

Fome será o preço da alternativa biocombustível?

Os preços dos cereais atingiram níveis recorde e as reservas desta base de alimentação estão ao nível mais baixo desde há 25 anos. O alerta foi lançado recentemente pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), que antevê os impactos mais graves desta realidade "preocupante" nos países em desenvolvimento, os que menor acesso costumam ter a esta produção agrícola.

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Desde o começo do corrente ano que o preço dos cereais tem vindo a subir no mercado internacional e já atingiu o nível mais alto de sempre. Isto deve-se ao aumento da procura e à diminuição das reservas mundiais, bem como à subida em flecha dos custos de transporte. Especialistas têm também alertado para os riscos da substituição da cultura de cereais para alimentação pelas oleaginosas destinadas a produzir biocombustíveis.

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A falta de cereais já está a levar a instabilidade social em alguns países em desenvolvimento. Mesmo na Europa o preço do pão tem escalado.Em Portugal já subiu 20% desde Janeiro e poderá subir ainda este ano mais 30%.

in JN

Portugal no topo do e-government!

De acordo com um estudo recente da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, num ano Portugal avançou vários degraus no governo electrónico, está nos primeiros lugares do ranking europeu de e-government, o acesso a serviços do governo através da Internet.

São dois os critérios que estabelecem o ranking: a disponibilidade dos serviços públicos on line e a sofisticação desses mesmos serviços. A performance de Portugal tem vindo a melhorar. Há dois anos, na componente disponibilidade, estava no 14.º lugar; o ano passado chegoua o 10.º e agora consegue o terceiro.

Outro estudo publicado no início de Setembro - "Economist Intelligence Unit" - o grupo de estudos da revista "The Economist", Portugal está em 25º lugar na lista dos países mais competitivos a nível tecnológico.

Benefícios para quem escolha viver no interior

O Governo pretende introduzir no Orçamento do Estado para 2008 uma alteração ao regime fiscal em sede de IRS para as populações que residem perto da fronteira com Espanha.

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Esta medida não funcionará sozinha, mas antes em complemento com os já anunciados benefícios fiscais em sede de IRC, com o objectivo de beneficiar também as empresas que operam no interior do país.

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O primeiro-ministro já tinha anunciado, no passado mês de Setembro, que as empresas que se encontram implementadas nas regiões do interior de Portugal vão ter um IRC de 15%, enquanto as novas empresas terão de pagar um imposto de 10%. Esta medida governamental foi aplaudida por várias associações empresariais, mas a opinião generalizada é a de que estes benefícios são insuficientes para captar investimento e gerar emprego nas regiões do interior.

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Presentemente, existem já cerca de 78,58 mil portugueses inscritos na Segurança Social em Espanha, de acordos com os últimos dados (de Agosto) do Instituto Nacional de Estatística espanhol.

Diário Económico