Lisboa e Porto perderam tanta população como os concelhos do interior rural

As duas maiores cidades do país ganharam a forma de um donut: ocas no centro e sobrepovoadas no exterior. As novas políticas de ordenamento procuram alterar a situação

Nos últimos 20 anos, os concelhos de Lisboa e do Porto perderam tantos habitantes quanto todos os outros concelhos do país em regressão demográfica. E para onde foram esses habitantes? Para os subúrbios, que não param de crescer. Para dar resposta ao crescente desequilíbrio das cidades, o Governo está a lançar um pacote legislativo e uma nova geração de planos de ordenamento do território que procuram a regeneração das áreas em decadência nos centros urbanos e prometem a contenção na expansão das áreas urbanas e da construção junto à costa.

O objectivo é garantir um país mais bem arrumado, mas em organizações ambientalistas como a Quercus ou o GEOTA (Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e do Ambiente) há o receio de que o processo não conduza a grandes alterações no território, em parte devido às excepções previstas.

Se as ideias do Governo forem razoavelmente concretizadas, as cidades portuguesas deverão passar a ser mais compactas, com aposta na revitalização dos seus centros, o crescimento dos subúrbios será contido e a rede urbana contará com um maior peso das cidades médias.

Para isso, conta-se muito como o Polis XXI, que define a política de cidades, e também com financiamentos do novo quadro comunitário de apoios para 2007-2013 (o QREN), que tem na valorização do território uma das suas três grandes prioridades. Está também em vista a alteração da lei de solos, com início de debate público prometido para Janeiro, e mudanças para breve nas mais-valias urbanísticas.

Aposta nas redes de cidades

Contrariando as preocupações prevalecentes, que se centram no êxodo da população rural para as cidades, João Ferrão, secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, que coordena estas políticas, considera que o país tem sofrido um duplo esvaziamento. É que não são só as áreas do interior que perdem população. Nos perímetros urbanos das principais cidades, há áreas vazias e abandonadas.

É aqui que o Governo centra boa parte da sua aposta. Por um lado, propõe instrumentos que incitem à construção e à compactação; por outro, defende a necessidade de se reabilitarem edifícios devolutos para posterior colocação no mercado. Além dos ganhos na recuperação do nervo urbano de cidades como Lisboa ou Porto, a prazo, João Ferrão, que, antes de ir para o Governo, era investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, prevê uma diminuição dos movimentos diários entre a cidade e os subúrbios, devido ao aumento de população nos centros, onde continuam a existir mais empregos.

O esvaziamento dos centros também já se manifesta nas cidades médias ou nos subúrbios mais antigos, em que a tendência dominante tem sido construir em novas áreas a urbanizar, em vez de se recuperar a habitação mais antiga, alerta Margarida Pereira, professora e investigadora da Universidade Nova de Lisboa.

Além da aposta no reforço do músculo próprio dos grandes centros, o Governo insiste na necessidade de se promoverem redes de cidades. Um dos objectivos do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) é reforçar as relações entre as principais cidades do Centro (Aveiro, Viseu, Coimbra, Leiria), de modo a que possam funcionar como uma área metropolitana polinucleada, que abrange cerca de dois milhões de habitantes, lembra, a propósito, o coordenador do plano nacional, Jorge Gaspar.

Pouco ordenamento?

Carlos Costa, presidente do GEOTA, é crítico do que se perspectiva. No entendimento desta organização não-governamental, no PNPOT existe "uma visão dominante de planeamento urbanístico e não de ordenamento do território". E "nenhuma atenção é dada à reconversão das áreas industriais e à recuperação de terrenos industriais contaminados".

A Quercus realça que a intenção de contenção dos perímetros urbanos pode ser torpedeada na prática, pois "todas as alterações e excepções introduzidas na lei vão permitir construir onde até agora não se podia construir"

in Público

Em Bragança há mais que alheiras

Reivindica o melhor para a tua terra é o desafio do Sapo aos 308 concelhos de Portugal

O Sapo adaptou o desafio de John F. Kennedy para picar os habitantes dos 308 concelhos portugueses. A célebre frase do “não perguntes o que o teu país pode fazer por si, mas o que tu podes fazer pelo teu país” transformou-se em “não te contentes com pouco, reivindica mais espaço para a tua terra e divulga o que o teu concelho tem de melhor”. Assim, nem só de ovos moles vive Aveiro nem só de alheiras vive Bragança.

Daqui a duas semanas, o Sapo vai ser visto a colar cartazes para convocar os habitantes dos concelhos portugueses a dotarem-se de iniciativa e aproveitarem o espaço do portal para divulgar toda a informação relevante sobre as suas regiões. A agência Norma Jean é a autora da campanha de publicidade que se propõe a disseminar o chamado jornalismo de cidadania entre os portugueses. Notícias, fotografias e blogues poderão ser divulgados através do Sapo.

Cansados de verem as grandes metrópoles internacionais a terem mais espaço informativo nos «media» nacionais, Abílio Martins, administrador do Sapo diz que esta é uma campanha “brutalmente positiva”, que “aproveita o humor para convocar a população a partilhar os seus interesses com a comunidade de utilizadores do Sapo”.

Esta campanha - que estará presente nos órgãos de comunicação social regionais - visa divulgar as potencialidades do Sapo Local, com conteúdos adaptados à realidade de cada concelho. Também os emigrantes e as populações de outros concelhos poderão, através do Sapo Local, ter melhor percepção das especificidades das localidades. A explicação é que, ao ser conhecido e partilhado, o Sapo Local transforma os portugueses em produtores de conteúdos e integra as comunidades dispersas.

Com cerca de 500 mil visitantes, a vertente local do Sapo pretende funcionar, cada vez mais, como um sítio de referência, conhecido por agregar toda a informação disponível sobre uma área e, além disso, por estar aberto à actualização permanente. No fundo, o objectivo é funcionar como um fórum, com troca de informações sobre todas as localidades do país.

Além disso, as ferramentas tecnológicas do Sapo permitem que cada utilizador reconfigure a página local de acordo com a sua preferência.

in Expresso

Portugal, Um Retrato Social - Mudar de vida

O valor deste trabalho de António Barreto / Rui Branquinho é inquestionável.
Fica aqui um retrato daqueles que julgaram encontrar nas grandes cidades uma vida melhor.

Feitos Grandiosos: "Barcelona"

Djavan - Sé

Dedicado a uma pessoa muito especial da cidade de Tomar

Norte vai investir na agricultura acima da média nacional prevista

Os investimentos agrícolas na Região Norte deverão representar 335 milhões de euros em 2013, após os sete anos de aplicação do actual quadro comunitário de apoio, em vigor desde o início do ano. Aquele valor traduz um crescimento de 48,8% face ao investimento contabilizado em 2003 e significa um salto superior ao previsto para a média nacional, que na mesma década (2003-2013), apenas crescerá 18%.

São dados retirados da versão provisória do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) para a Região Norte 2007-2013, em consulta pública até 15 de Agosto. O documento contém o diagnóstico da situação actual e da definição de objectivos e prioridades que irão orientar a selecção de candidaturas aos novos fundos comunitários - na ordem dos dois mil milhões de euros para o país inteiro e para os sete anos do Programa. A verba específica para a região ainda não é conhecida.

Entre as prioridades definidas, são apresentadas nove fileiras consideradas estratégicas. Vinho, azeite, floresta, leite, qualidade (produtos protegidos) e frutas são alguns dos sectores já divulgados (ver página ao lado). No entanto, ainda deverá ser disponibilizada informação sobre as fileiras das hortícolas, flores e raças autóctones, igualmente tidas como vitais para o desenvolvimento do Norte.

O PDR, tal como está, deverá proporcionar ao sector primário da região um maior peso na economia. Os 894 milhões de euros (VAB) apurados em 2003 deverão subir para 1350 milhões de euros em 2013, com um crescimento de 51%, e, mais uma vez, acima da média nacional (48%).

Para atingir as metas estabelecidas, o Programa assume "sustentabilidade" e "competitividade" como duas palavras-chave na definição dos novos projectos, no pressuposto de ser possível conciliar criação de riqueza com preservação do ambiente e da coesão social.

Os domínios de intervenção irão procurar responder à necessidade de melhorar o desempenho sócio-económico da região, quer renovando as actividades tradicionais, quer através da diversificação de especializações produtivas. Dar-se-á prioridade a candidaturas comuns, que promovam a aglutinação de agentes económicos, para obtenção de ganhos de competitividade, como nos casos do desenvolvimento de produtos e da comercialização.

É igualmente estimulado o esforço para a certificação de produtos, bem como as boas práticas agrícolas ambientais, tendo por referência o actual contexto de mudanças climáticas. Sugere-se, ainda, a interligação entre empresários e meios académicos, no sentido de serem criadas pequenas empresas de base tecnológica.

Transversal a todo o Programa é o apelo à melhoria das qualificações dos agentes e à sua valorização, como condição base para o sucesso de toda a estratégia.

De acordo com o documento, as metas definidas tiveram em conta a necessidade de a região ultrapassar debilidades e constrangimentos, e de aproveitar as suas melhores potencialidades, para a "levar a crescer nos próximos anos a ritmos iguais ou superiores à média nacional".

Assim, entre os pontos fracos, o diagnóstico agrícola aponta à região, nomeadamente aumento do índice de envelhecimento; saída da população das zonas rurais para as urbanas; baixa produtividade de trabalho; sectores produtivos tradicionais com pouca inovação; falta de formação intermédia qualificada; e perda de áreas agrícolas.

No entanto, os pontos fortes surgem como um incentivo extensas áreas rurais; diminuição da duração dos movimentos pendulares; evolução positiva do sector terciário (prestação de serviços ao mundo agrícola e rural); complementaridade da fonte de rendimentos; e peso significativo das áreas naturais.

Da conjugação das duas realidades deverá nascer a força anímica para impulsionar o lado agrário de uma região onde as áreas rurais ocupam a maior parte do território.

in Jornal de Notícias, Teresa Costa

Vinte mil postos de trabalho na região de Setúbal

A Associação Empresarial da Região de Setúbal (Aerset) prevê a criação de 20 mil postos de trabalho na região dentro de dois a cinco anos, disse à Lusa o economista António Capoulas, presidente da instituição.

Na base desses empregos está "um modelo de desenvolvimento integrado" que abarca a Plataforma Logística do Poceirão, a náutica de recreio, as energias renováveis (solar, eólica, ondas do mar), o turismo residencial (na península de Setúbal e no Alentejo Litoral) e as trocas comerciais entre os três portos que servem a região - Lisboa, Setúbal e Sines -, adiantou o responsável.

Para o economista, o número de postos de trabalho pode ainda vir a ser "potenciado e aumentar" caso o novo aeroporto internacional de Lisboa venha a ser construído em Alcochete e a base aérea do Montijo passe a receber voos de companhias de baixo custo (low cost).

Para apoiar o modelo de desenvolvimento proposto, a Aesert destaca como obra fundamental, a curto prazo, a Circular Rodoviária Interna da Península de Setúbal (CRIPS), também conhecida por Arco Ribeirinho Sul.

Trata-se de uma rodovia com 40 quilómetros, que se inicia na Trafaria e ligará por três ou quatro viadutos (por cima dos esteiros do Tejo) as penínsulas de Almada, Seixal, Barreiro, Moita e Montijo, indo entroncar depois na Ponte Vasco da Gama.

Segundo especialistas contactados pela agência Lusa, a obra é fundamental para fechar a CRIL, que terá continuação para a margem sul através de uma ligação Algés/Trafaria, por ponte ou túnel.

Estudada em 1992 pelo Gabinete da Travessia do Tejo em Lisboa (Gattel), a obra está agora na competência das Estradas de Portugal, entidade a quem compete estudar e executar.

"O fecho do Arco Ribeirinho Sul faz todo o sentido em termos do ordenamento do território e do urbanismo, e tem mesmo de se fazer, tendo em conta a qualidade de vida e a segurança", disse à Lusa Luís Machado, antigo técnico do Gattel.

A obra é também essencial para o acesso à base aérea do Montijo, se funcionar como "Portela +1" para as companhias "low cost", e melhora também o acesso ao Campo de Tiro de Alcochete, que ganha forma como alternativa à Ota, considera António Capoulas, presidente da Aerset.

A propósito de Alcochete, Capoulas disse que foi a Aerset quem sugeriu a prioridade do Campo de Tiro entre as localizações possíveis na margem sul para o novo aeroporto de Lisboa, em alternativa à Ota.

A associação colaborou desde o primeiro momento no estudo apresentado pelo presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) para a alternativa Alcochete e "só não patrocinou financeiramente por razões de reestruturação interna", disse António Capoulas.

Os trabalhos do estudo efectuado por 20 especialistas decorreram entre Dezembro e Junho, e o estudo inicial apresentava tinha três localizações - Alcochete, Poceirão e Faias.

"O Campo de Tiro de Alcochete tinha tido má recepção dos ambientalistas e ficámo-nos pelo Poceirão. Mas o Campo de Tiro é enorme (8.000 hectares contra os 1.800 hectares da Ota) e tem ao lado a Companhia das Lezírias (14.000 hectares), para no caso de haver especulação imobiliária reverter a favor do Estado, que também precisa de valorizar o seu património", adiantou o responsável.

Dos citados 8.000 hectares, "três mil têm plantados eucaliptos e sobreiros muito poucos, o que também abona a favor de Alcochete", acrescentou António Capoulas.

A Aerset acompanhou a evolução dos trabalhos, "liderados pelos professores Carlos Borrego e Hernâni Lopes, e houve 15 empresas do distrito, que compõem a direcção da associação, que discutiram várias vezes a problemática", na própria sede.

"Depois sugerimos que o Campo de Tiro de Alcochete fosse prioritário na análise das localizações possíveis na margem sul, na parte mais a leste, situada no concelho de Benavente", sublinhou o presidente da Aerset.

Embora Benavente pertença ao distrito de Santarém, para efeitos de acesso aos fundos estruturais do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007/2013 está incluído na região do Alentejo, beneficiando assim de mais verbas, disse o economista

"Além disso pode funcionar em simultâneo com o aeroporto da Portela pelo tempo que se entender, para que se estude o melhor quadro para o sistema aeroportuário nacional, coisa que nunca se fez", comentou.

Por outro lado, Capoulas confirmou que a hipótese do túnel ferroviário Chelas-Montijo, já estudada nos anos 90 no tempo do ministro das Obras Públicas Joaquim Ferreira do Amaral, ganha novamente força, "solução que fica por metade do preço da ponte Chelas-Barreiro e sem o impacto visual no estuário".

"E, se o aeroporto vier para Alcochete, existe já a nova solução rodoviária da ponte do Carregado, que contribuirá para uma boa acessibilidade", adiantou o economista.

Por outro lado, fontes próximas da Associção Portuguesa para o Desenvolvimento do Transporte Ferroviário (Adfer) disseram à Lusa que a hipótese de túnel sob o Tejo poderá ser retomada e que custará menos de mil milhões de euros, ou seja metade da travessia Chelas-Barreiro, servindo inclusive para a travessia do TGV, com ligação à plataforma do Poceirão

Também a travessia Algés-Trafaria por túnel rodoviário, em alternativa a uma ponte rodoviária, "deverá ser a hipótese mais viável" para fechar a CRIL, prologando-se na margem sul pela futura CRIPS, segundo as mesmas fontes.

Capoulas considerou estes dois túneis como a melhor opção para o desenvolvimento da margem sul, melhorando também as ligações fluviais.

As duas ligações aliadas ao Arco Ribeirinho Sul podem atrair um "cluster" de actividades náuticas de excelência, na margem sul do Tejo que é "transversal ao hipercluster do Mar estudado por Hernâni Lopes, lembrou o presidente da Aerset.


© 2007 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.