Ano novo, Vida Nova!

A atractividade do mundo rural vive os melhores dias.

O período de maior instabilidade económica que assola o país provocou o despertar de interesse com as oportunidades nos territórios de baixa densidade.

O Programa Novos Povoadores surge para potenciar essas oportunidades e apoiar a migração de famílias e negócios para o interior. Este processo, necessariamente lento, implica mudanças substanciais nos hábitos familiares e coloca novos desafios na esfera profissional. A metodologia desenvolvida visa assegurar um planeamento sustentável da migração nas dimensões social, familiar e profissional.

O sucesso do projecto migratório depende da motivação e do planeamento dos candidatos.

Se é verdade que a economia de base digital veio transformar a ruralidade, as oportunidades que daí nascem carecem todavia de uma matriz para a sua descodificação. Neste capítulo, o Programa identifica alguns aspectos chave que ajudam a definir o projecto migratório: não adianta duplicar investimentos existentes; o mercado local é residual e resistente à entrada de novos actores.

Existe uma multiplicidade de estruturas subaproveitadas que urgem aproveitar, em nome da sustentabilidade das regiões.

O desafio que lançamos aos nossos candidatos consiste em subir na cadeia de valor dos recursos existentes, numa lógica de complementaridade. Em Alfândega da Fé, por exemplo, a cereja é paga a menos 1€/kg e os bombons artesanais de cereja são vendidos a 30€/kg. Uma valorização de 3700% sobre um produto endógeno, a que acresce o licor, o chocolate e a mão-de-obra local. Para isto, é necessário transformar uma cozinha municipal em “cozinha partilhada”. Cada munícipe que a pretende usar paga uma taxa, e pode comercializar os seus produtos certificados.

Todos beneficiam do licenciamento da cozinha.

Para outros sectores profissionais, como os serviços remotos às empresas, as bibliotecas municipais dispõem de diversas áreas que podem ser exploradas para apoio aos novos empreendedores.

Principais sectores de actividade em territórios de baixa densidade: Transformação Alimentar; Agricultura; Apicultura; Upcycling; Serviços Remotos às Empresas; Residências de Artistas; Glamping

Informação complementar e exemplos em http://novospovoadores.pt/oportunidades/

Prevenir a sustentabilidade de todos os intervenientes é a missão subjacente à implementação do Programa Novos Povoadores. O cenário de contenção em que vivemos obriga a maior prudência na hora de investir e cremos que o meio rural pode ganhar outro estatuto no contexto de uma economia responsável.

Importa aplicar princípios de sustentabilidade e eficácia aos recursos públicos, para ampliar o nr de beneficiários com esta nova oportunidade de vida em meio rural.

in Revista Agri, Alexandre Ferraz, Coordenador na Área dos Territórios no Programa Novos Povoadores

Apoios para mudar para o campo?

O anseio de muitas familias em migrar para o interior esbarra frequentemente na indefinição do projecto empresarial que permitirá a obtenção de rendimento sobre o seu trabalho.

Para solucionar este problema, agrupámos os negócios das 45 famílias que migraram para territórios rurais em 11 categorias distintas, com o intuito de inspirar ideias que possam ser complementares aos negócios existentes: Upcycling; Consultadoria;Transformação Alimentar; Apicultura (Mel); Comércio; Serviços à Comunidade; Residências de Artistas; Restauração; Exploração Agrícola; Glamping; Turismo Rural

Os candidatos a Novos Povoadores beneficiam de apoio nas seguintes áreas:

a) Apoio na definição do projecto empresarial a desenvolver
b) Identificação de projectos congéneres e visita aos mesmos
c) Identificação de parceiros e conselheiros para o negócio definido
d) Formação nas áreas complementares às competências actuais dos candidatos, mas necessárias à implementação do novo negócio
e) Correções ao modelo de negócio, face à experiência decorrida durante o protótipo
f) Negociação de contratos de arrendamento no território de destino (comercial e habitacional)

Está disponível em Oportunidades informação complementar sobre os projectos já implementados em território rural e, se sentir motivação para iniciar este processo, tem a possibilidade de fazer uma inscrição gratuita no Programa.

A Europa rural na viragem do terceiro milénio: "diversidade"

O desenvolvimento rural prolonga um diálogo
ancestral entre os homens - ou as mulheres -
e a natureza. Reflecte a maneira como os
constrangimentos naturais foram ultrapassados
ou as riquezas exploradas. Nos anos 90, as
zonas rurais reservaram aos europeus e aos seus
dirigentes políticos uma "boa surpresa",
afirmando-se por vezes como espaços dinâmicos
e inovadores, atraentes para citadinos e empresas.
Viagem através da Europa rural de hoje[1].

Ao percorrer o meio rural europeu, depressa se retira a impressão de uma Europa vista através de um caleidoscópio. A diversidade dos relevos, climas, paisagens e densidades populacionais corresponde à variedade das actividades económicas, produções agrícolas, problemas e oportunidades.

Uma análise mais detalhada sugere-nos também a existência de correspondências, à falta de semelhanças, entre zonas rurais muito afastadas geográfica e culturalmente. Tenta-se então fazer comparações e descobrem-se, inesperadamente, certos traços comuns entre a Irlanda do Norte e algumas regiões francesas ou entre o Land alemão da Renânia-Palatinado, por um lado, e a Navarra espanhola, por outro.

O desenvolvimento rural não deve, com efeito, nada ao acaso: prolonga um diálogo ancestral entre os homens - ou as mulheres - e a natureza. Reflecte a maneira como os constrangimentos naturais foram ultrapassados ou como as riquezas foram exploradas. Testemunha por vezes a existência de um impulso político corrector ou emancipador, que permitiu aos residentes libertarem-se dos dados existentes à partida.

Esta longa história conduziu hoje às múltiplas formas adoptadas pela política de desenvolvimento rural, instrumento ora de modernização, ora de reparação ou ainda de protecção. Assim, a análise da Europa rural de hoje constitui um testemunho contemporâneo das nossas preocupações e das nossas ambições, na passagem do século. Se tivesse sido iniciado há vinte anos atrás, quando a indústria - mesmo qualificada de "ligeira e de ponta" - e as infra-estruturas pesadas ainda eram consideradas como uma passagem obrigatória para o desenvolvimento territorial, um exercício deste tipo teria dado resultados bem diferentes. Nos anos 90, as zonas rurais reservaram aos europeus e aos seus dirigentes políticos uma "boa surpresa", afirmando-se por vezes como espaços dinâmicos e inovadores, atraentes para os citadinos e as empresas. A inversão do fluxo demográfico recentemente registada em algumas regiões rurais altera radicalmente os dados da questão. De repente, o olhar que se lança sobre os campos já não é condescendente, mas sim interrogativo. O que era visto ainda recentemente como um atraso é agora considerado como uma oportunidade. Em suma, a análise dos trunfos e dos constrangimentos das zonas rurais foi completamente transformada e continua a mudar. Estas evoluções ligadas às políticas de desenvolvimento rural, assim como os progressos realizados desde o lançamento do programa de Iniciativa Comunitária LEADER em 1991, incentivam-nos a olhar para uma outra faceta da Europa rural e a avaliá-la, desta vez, do ponto de vista da inovação.

O peso da geografia e da economia

A Europa é, antes de mais, um continente densamente povoado situado numa zona temperada. Inclui uma parte setentrional, formada por vastas planícies e velhos maciços sujeitos a erosão (caledónios e hercinianos) por vezes rejuvenescidos (Escandinávia), uma parte meridional ocupada por cadeias da era terciária (nomeadamente, Alpes, Pirinéus, Pindo grego e Cárpatos) que encerram algumas planícies costeiras de pequena dimensão.

Mas, com a excepção da Holanda e do Luxemburgo - associada no essencial à dimensão - cada país se encontra, na melhor das hipóteses, face a uma oposição binária territorial ou, na pior, a uma variação extrema das situações regionais. Assim sucede na Escandinávia, com a dicotomia entre um norte despovoado sob um clima ártico e um sul mais hospitaleiro, dotado de solos bastante ricos na Suécia e na Finlândia. Na Alemanha, sem contar com as sequelas do regime comunista, as vastas explorações da planície no nordeste distinguem-se fortemente dos modos de cultura e das estruturas de propriedade do sudoeste, adaptadas a um relevo mais acidentado. Em países montanhosos, como a Espanha ou a Itália, o mosaico parece reproduzir-se ao infinito, até aos confins dos vales.

Entre as duas dificuldades naturais mais gravosas, a altitude representa um constrangimento omnipresente na Áustria, Grécia, Espanha e Itália. O clima revela-se também como um obstáculo determinante, quer se trate da seca no sul de Espanha, Itália e Grécia, das fracas precipitações em algumas regiões centrais da Alemanha, como Brandeburgo, ou do frio ligado à latitude, na Finlândia e Suécia.

As difíceis condições de vida e de exploração são por vezes agravadas pelo isolamento devido a dificuldades de comunicação, nas ilhas da Dinamarca ou Grécia, à distância, na Finlândia e Suécia, ou ao relevo, em Espanha, Escócia ou Grécia. Obviamente que Martinica, Guadalupe, Reunião, Guiana, Madeira, Açores e Canárias, devido ao seu estatuto de regiões ultra-periféricas, figuram aqui como casos extremos.

O solo e o subsolo imprimem também as suas marcas no desenvolvimento económico. Uma terra pobre e uma agricultura pouco produtiva induzem muitas vezes a práticas de pecuária extensivas e/ou à predominância da silvicultura sobre a agricultura. É a sorte de países inteiros, como Irlanda, Grécia, Finlândia ou de grandes regiões do Reino Unido, Espanha, Portugal e Itália.

A riqueza do subsolo em minério ou em carvão definiu os berços da primeira revolução industrial e, desta forma, reintroduziu a antiga competição entre a agricultura e a indústria, provocando um êxodo rural precoce e importantes pressões fundiárias. A agricultura teve que adaptar-se e deve agora contar com a poluição industrial. As consequências são ainda sensíveis no centro de Inglaterra, País de Gales mineiro, Saxónia, Baixa-Saxónia e Saarland, no Nord-Pas-de-Calais, e em certas partes da Valónia.

Os obstáculos que as regiões rurais devem hoje ultrapassar não são apenas naturais, longe disso. Resultam da intervenção humana e do modo de desenvolvimento escolhido desde a Segunda Guerra Mundial. É o caso da poluição por pesticidas e outros produtos químicos, em regiões de agricultura intensiva, como Bretanha, Flandres e Holanda, ou ainda de práticas excessivas de irrigação na Andaluzia, Múrcia, Alentejo, Algarve e Aquitânia.

Inversamente, muitas regiões são dotadas de uma qualidade paisagística ou natural notável, que podem valorizar numa estratégia de desenvolvimento turístico e de oferta recreativa: por exemplo, Ródano-Alpes e Midi-Pyrénées em França, Baviera na Alemanha. Abruzos e Friule-Veneto-Juliana em Itália, Tirol na Áustria, Escócia, Irlanda, algumas partes da Grécia, as regiões árcticas da Finlândia e Suécia, etc. Algumas delas podem ainda apoiar-se numa identidade cultural e em tradições ainda muito vivas.

A política de desenvolvimento rural, reflexo de um contexto histórico e social

A política de desenvolvimento rural aparece claramente como uma tentativa de responder aos problemas do momento e do local.

A este respeito, uma diferença marcante reside na situação histórica em que se encontram os territórios rurais. Com efeito, sabe-se agora que a imagem do mundo rural - em declínio lento desde a Segunda Guerra Mundial - deve ser fortemente ponderada. Mas ainda se esquece frequentemente que esta visão é completamente falsa para metade dos Estados-Membros, onde os campos enfrentaram transformações profundas e brutais desde há 20 anos ou menos.

Assim, pode-se geralmente distinguir um primeiro grupo de países onde as mudanças importantes datam do início do século ou dos anos 50. A situação económica, demográfica e social das zonas rurais está estabilizada, seja em declínio lento (França, Dinamarca, Itália), seja em ligeira melhoria (Suécia e sul de Inglaterra). Em conjunto, a noção de inovação, a abordagem em parceria e o desenvolvimento do potencial endógeno local suscitam um entusiasmo moderado. As políticas de desenvolvimento rural, nacionais ou regionais, privilegiam a diversificação de todas as actividades económicas, e não só agrícolas. As políticas de formação profissional, conduzidas ao longo dos tempos, na Dinamarca, Alemanha ou Suécia, ou desde algumas décadas em França, já produziram resultados económicos espectaculares. A situação das populações não agrícolas é objecto de uma atenção prioritária: as suas condições de vida, os seus empregos e a valorização de pólos com vocação turística. Programas importantes para a criação de novas empresas rurais e a organização de serviços sociais de qualidade foram assim lançados em Hesse (Alemanha) e Dinamarca.

No segundo grupo de países, o mundo rural é ou foi recentemente confrontado com crises, êxodo para as cidades, aumento brutal do desemprego ou reestruturação acelerada das produções e das explorações. Assim, a população activa agrícola portuguesa diminuiu de 48% em 1950 para 10% em 1990. Nos cinco novos Länder alemães, o número de activos agrícolas passou de 850 000 para 155 000 entre 1989 e 1994. Na Finlândia, a população das zonas rurais perdeu 200 000 habitantes durante os anos 80 e, entre 1993 e 1996, o desemprego atingiu os 50% em algumas aldeias da Lapónia. Nestes países, como também na Irlanda, Espanha e Grécia, a melhoria das competências dos agricultores, o acompanhamento das reestruturações e a modernização das técnicas de produção constituem eixos fortes do desenvolvimento rural, aos quais se juntaram vários esforços para tornar certas regiões menos isoladas. A população em situação de instabilidade parece agora mais aberta à novidade e pronta a aceitar modelos de desenvolvimento menos tradicionais, o que explica o sucesso das medidas orientadas para a exploração do potencial endógeno local e para as parcerias.

Apesar do seu carácter atractivo e da sua simplicidade aparente, a classificação baseada na densidade populacional e na dinâmica económica que permite definir três tipos de zonas rurais - periurbanas, dinâmicas e produtivas, em declínio e isoladas - raramente coincide com as estratégias regionais em curso. Salvo para algumas regiões muito características, como as regiões árcticas ou as províncias belgas, esta grelha de leitura raramente permite identificar a totalidade dos problemas e das oportunidades. Por exemplo, uma taxa elevada de população vivendo em zona rural é sinónimo de dinamismo económico na Toscânia ou Úmbria, enquanto em Portugal ou na Grécia implica um grave problema de reconversão a resolver. Contudo, este número é um bom indicador da importância atribuída ao desenvolvimento rural pelos actores políticos, económicos e sociais. Enquanto na União varia entre 15 e 50%, ultrapassa 40% na Irlanda, Luxemburgo, Itália, Finlândia e Áustria.

Se nos interessarmos pelas políticas rurais stricto sensu, constataremos grandes diferenças de um país para outro, e de uma região para outra, nos países muito descentralizados. Em certos Estados-Membros, trata-se de uma preocupação e de uma competência antiga. Em França, os primeiros "Planos de Ordenamento Rural" foram adoptados nos anos 70; tendo sido completados por inúmeras medidas visando a agricultura ou o ordenamento do território, o que conduziu nomeadamente a procedimentos contraturais de protecção-valorização, tais como os Parques Naturais Regionais ou os "Contratos de Território".

Na Holanda e Suécia, a atenção dada às zonas rurais é igualmente muito antiga e as primeiras políticas remontam a esta mesma época. Na Áustria, o "Programa de desenvolvimento das zonas de montanha" data de 1979 e inaugura a prática do desenvolvimento integrado. Em Itália, a reforma dos Fundos Estruturais no fim dos anos 80, que instaurou os "Programas Integrados Mediterrânicos", coincidiu com a definição nacional de uma política global e integrada. Pelo contrário, em Espanha, Portugal ou Irlanda, foi apenas o Programa LEADER I que desempenhou o papel de motor.

Desde há cinco anos que ocorrem mudanças organizacionais em quase todos os Estados-Membros da União Europeia. Correspondem à vontade de concretizar acções mais integradas, muitas vezes sob a orientação de um organismo coordenador, e mais dependentes de parcerias, levando o sector privado ou as populações locais a participarem. Dispositivos interessantes funcionam, nomeadamente, em Castela-La Mancha, Groninguen, Irlanda do Norte e República da Irlanda.

Contudo, embora se note uma tendência crescente para a aproximação entre os beneficiários e os organismos responsáveis, com a finalidade de melhor adaptar as medidas às necessidades locais, a gestão das políticas rurais continua fiel à organização geral dos Estados.

Em países amplamente descentralizados, o nível regional dispõe muitas vezes de uma grande autonomia para a orientação estratégica e a concretização. Na Alemanha, cada Land decide, o que explica as importantes diferenças de uma região para outra, como por exemplo entre Hesse e a Baixa-Saxónia, onde nem os temas do desenvolvimento rural, nem os modos operatórios se assemelham. A liberdade concedida pelo governo central às regiões belgas e às comunidades autónomas espanholas é menor, pois devem conformar-se com as orientações gerais definidas a nível nacional.

Nos países mais centralizados, os ministérios nacionais continuam a ser os principais coordenadores, como em França, Grécia ou Portugal. Contudo, as situações intermédias são as mais frequentes. Na Áustria ou Finlândia, o Estado central age em concertação com as autoridades regionais e locais e as responsabilidades são assim partilhadas. Com a generalização dos sistemas de dotações globais, sob o modelo "bloktilskud" iniciado na Dinamarca, a autonomia financeira encontra-se agora melhor garantida.

As próprias ambições políticas reflectem as inclinações culturais nacionais ou regionais, mas também as orientações governamentais. Assim, a gama inteira dos tipos de políticas encontra-se representada: política de compensação de carências, nas ilhas ultra-periféricas e regiões fronteiriças da União, nomeadamente as que se situam ao longo da Cortina de Ferro; política de reforma das práticas agrícolas intensivas, na Bélgica, Drenthe, Bretanha e Alta-Áustria; política de protecção do ambiente ou das zonas naturais, na Cantábria, Calábria, Flevoland, Salzburg e Vorarlberg; política de ordenamento ou de re-ordenamento territorial, em Portugal, Grécia e nos novos Länder alemães; política de valorização das produções agrícolas e artesanais, na Frísia, Comunidade de Madrid, Canárias, Abruzos e Burgenland.

Muito esquematicamente, como para as outras políticas de desenvolvimento económico, apercebemo-nos da oposição entre duas visões de futuro para estas zonas. A primeira pressupõe a capacidade autónoma de renascimento por parte do mundo rural, graças a instrumentos contratuais, como em França e Suécia. Coincide geralmente com uma estratégia mais introvertida, centrada na qualidade de vida e na formação da população, mobilização dos actores locais, criação de empregos para os desempregados. É frequentemente praticada na Dinamarca, Bélgica, em regiões do norte de Itália e no Luxemburgo. A segunda visão é mais extrovertida: prefere apostar na importação da modernidade, sem negligenciar contudo a importância de mobilizar a população e os actores rurais. Toma a forma de programas de desenvolvimento económico para as actividades terciárias (turismo, património cultural, tecnologias da informação) ou primárias (agricultura, agro-indústria, pesca), a melhoria da qualidade e a comercialização das produções agrícolas e artesanais. Caracteriza as regiões predominantemente agrícolas espanholas (Múrcia, Andaluzia, Galiza, Castela - La Mancha, Astúrias), o Mezzogiorno italiano ou ainda as regiões árcticas da Finlândia.

Estas diferenças reflectem, naturalmente, o contexto cultural e social regional. Com efeito, se quase todas as zonas rurais sofrem do envelhecimento da sua população, já os problemas se colocam de forma diferente consoante a composição exacta da população: por vezes, os agricultores são pluriactivos, como na Áustria e no Luxemburgo; ou são profissionais muito bem formados, como na Dinamarca, Bélgica, Picardia e Alsácia; a menos que esta categoria da população seja particularmente desfavorecida, como no Alentejo (Portugal), Galiza (Espanha), Púglia (Itália) ou Épiro (Grécia).

A inovação no mundo rural

Prosseguindo o objectivo da inovação, o programa de Iniciativa Comunitária LEADER abriu janelas para e em direcção ao mundo rural. Solicitou a sua capacidade de modernização e de invenção e, em troca, deu grande visibilidade às experiências existentes. Permitiu ao mundo exterior a descoberta de espaços em plena transformação. Na prática, a inovação rural resulta, tanto de técnicas de gestão e de animação dos territórios, como do conteúdo dos programas. Lança-nos numa terceira dimensão de ordem cultural e política, a da integração europeia.

No plano metodológico, o LEADER contribuiu incontestavelmente para a propagação de um tipo particular de estratégia de animação e de desenvolvimento rural, baseada em sete grandes componentes: valorização do potencial endógeno local, enraizamento territorial estratégico, abordagem ascendente, gestão descentralizada e global dos financiamentos, abordagem integrada ou multisectorial, parceria horizontal e privada-pública, assim como organização em rede. Na esteira do LEADER I, a Irlanda fez aliás do desenvolvimento rural um instrumento de desenvolvimento da cidadania e da modernização política. Contudo, em países que já praticavam tais métodos - a Áustria é o melhor exemplo -, a inovação trazida pelo LEADER foi mais limitada. Actualmente, apenas os países, ou mesmo as regiões, de tradição social conflituosa e onde o Estado é geralmente considerado como o último árbitro, não conseguiram diversificar as suas parcerias e torná-las eficazes.

Em países já dotados de uma política de desenvolvimento rural, o LEADER serviu frequentemente para suprir lacunas ou para aperfeiçoar o existente. Assim, nos países nórdicos, os grupos de acção local (GAL) adoptaram temáticas muito focalizadas nos seus programas de acção - a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, na Suécia, ou os jovens e as mulheres, na Finlândia. Para os outros Estados-Membros, os GAL desenvolveram em geral estratégias horizontais de desenvolvimento económico e social, apoiando-se na população local.

Tendo em conta os trunfos e as dificuldades próprias a cada território, pode dizer-se que os GAL europeus adoptaram uma gama quase completa de estratégias. Entre elas, alguns temas ocorrem mais frequentemente:
a melhoria das condições de vida através do desenvolvimento dos serviços de proximidade, em França, Suécia, Finlândia e Áustria; o reforço e a reorganização dos serviços públicos, em Itália, Grã-Bretanha (porque a Irlanda do Norte continuou bem dotada) e Grécia; a modernização e renovação das aldeias, na Alemanha, Dinamarca e Itália;
a protecção do ambiente, na Suécia, Alemanha, Dinamarca, Espanha, Luxemburgo, Holanda e Itália;
a diversificação agrícola e o desenvolvimento das culturas biológicas, em Itália, Finlândia, Irlanda e Áustria;
o agro-turismo, quer para clientes de proximidade - na Alemanha, Bélgica, Luxemburgo, França e Holanda - quer para visitantes estrangeiros - na Finlândia, França, Escócia e Irlanda;
o aumento dos rendimentos disponíveis para os rurais, quer pela diversificação e valorização agrícolas, na Irlanda, Grécia, Espanha e Portugal, quer pelo desenvolvimento de novas actividades económicas industriais ou terciárias, na Grécia, França, Itália, Irlanda e Espanha.

A realização do LEADER testemunha de forma assaz fiel a atitude nacional das autoridades públicas e dos cidadãos relativamente à integração europeia.

No seu conjunto, os países de maior dimensão - França, Reino Unido e Alemanha - procuraram pouco a aplicação dos preceitos do LEADER, não modificando a sua organização interna para se adaptarem. Do mesmo modo, na Holanda, Bélgica, Dinamarca, Áustria e Suécia - quer por desconfiança tradicional quanto a uma possível ingerência comunitária, quer considerando que já praticavam estes métodos - os poderes públicos parecem ter voluntariamente reduzido as possibilidades de influência do LEADER sobre o seu mundo rural. Pelo contrário, outros países muito motivados, como Espanha, Portugal e Irlanda, retiraram benefícios importantes do LEADER, que inspirou em dois deles programas nacionais de desenvolvimento rural e até de desenvolvimento regional.

De qualquer modo, a situação não se encontra congelada e a experiência demonstra que o envolvimento das regiões na dinâmica LEADER se desenvolveu em "crescendo" entre 1994 e 1999. Tal como o LEADER I e II, o LEADER+ (2000-2006) representa, não só um instrumento para o desenvolvimento rural, como também o instrumento privilegiado de uma integração europeia fundada na vontade dos actores locais.


Depois de ter feito parte da Célula de Prospectiva da Comissão Europeia, Marjorie Jouen é agora responsável por estudos no Agrupamento de Estudos e Investigação "Nossa Europa", onde acompanha muito particularmente a Política Agrícola Comum, as políticas de coesão e o alargamento da União. 

[1] Este artigo serviu de introdução ao "Atlas LEADER du développement rural", Observatório Europeu LEADER, 2000. Versão em papel disponível em francês e em inglês.

Fonte: LEADER Magazine n. 25 - Inverno 2000/2001

Municípios do Baixo Alentejo querem atrair empresas e combater despovoamento

Atrair empresas para criar emprego e fixar pessoas e combater o despovoamento do Baixo Alentejo são algumas das orientações do plano de desenvolvimento da região para 2014/2020, que está a ser preparado pela comunidade intermunicipal.

O plano será "um exercício integrado de planeamento estratégico conducente à definição das grandes orientações de desenvolvimento" para a região entre 2014 e 2020, explica a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL), num comunicado enviado à agência Lusa.

Segundo a CIMBAL, as orientações do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Baixo Alentejo 2014-2020 (PEDBA'2020) irão coincidir com a implementação do próximo período de programação dos Fundos Estruturais em Portugal.

No documento de trabalho que serve de suporte à preparação do plano, a CIMBAL propõe uma "visão de desenvolvimento" para a região numa "perspetiva de longo prazo" e estruturada em seis ideias principais.

A reversão do despovoamento e do envelhecimento do Baixo Alentejo, novas iniciativas empresariais com capacidade para gerar valor, emprego e fixar ativos, sobretudo jovens, na região, e uma "cultura de empreendedorismo" nas atividades educativa e formativa e na modernização das instituições públicas e privadas são três das ideias.

A "mitigação" das necessidades e carências e dos problemas sociais, a "oferta de níveis elevados de qualidade de vida como fator de diferenciação e atratividade" do Baixo Alentejo e a "aposta na valorização do capital humano" e na inclusão, na empregabilidade e nas potencialidades da região suscetíveis de proporcionar um desenvolvimento sustentável são as restantes ideias.

No documento, a CIMBAL propõe cinco objetivos estratégicos para "orientar" a "materialização da visão", como posicionar a região como "um território amigo do investimento" e "onde é fácil investir e existe uma envolvente de suporte à atividade económica".

Transformar o Baixo Alentejo num "território empreendedor e produtivo" e valorizá-lo como uma região residencial apelativa, de "excelência ambiental" e "em rede", promovendo a cooperação interinstitucional, são os outros objetivos.

Para concretizar a visão de desenvolvimento e atingir os objetivos, a CIMBAL propõe 16 intervenções, como a criação de um dispositivo regional de apoio fiscal e financeiro à atividade empresarial e de uma rede regional de infraestruturas de acolhimento e outra de serviços de apoio a empresas.

Um programa de promoção do empreendedorismo, iniciativas de valorização económica de recursos endógenos, combate à desertificação e modernização da administração municipal são outras das intervenções propostas.

No âmbito do processo de preparação do PEDBA'2020, a CIMBAL promoveu, na quarta-feira e hoje, um ciclo de "workshops" para discutir o documento de suporte à elaboração do plano com várias entidades da região.

A CIMBAL espera que o PEDBA'2020 possa ser "um verdadeiro pacto para o desenvolvimento do Baixo Alentejo", agregando a ação dos municípios e o conjunto de recursos, competências e capacidades de iniciativa disseminadas pelos vários parceiros públicos e privados "com relevância para a trajetória futura de desenvolvimento da região".

LUSA

Em Portugal, a organização Novos Povoadores apoia familias a planear e implementar a migração para o território rural.

Quem Morre?

Morre lentamente quem não troca de idéias, não troca de discurso, evita as próprias contradições.

Morre lentamente quem vira escravo do hábito, repetindo todos os dias o mesmo trajeto e as mesmas compras no supermercado. Quem não troca de marca, não arrisca vestir uma cor nova, não dá papo para quem não conhece.

Morre lentamente quem faz da televisão o seu guru e seu parceiro diário. Muitos não podem comprar um livro ou uma entrada de cinema, mas muitos podem, e ainda assim alienam-se diante de um tubo de imagens que traz informação e entretenimento, mas que não deveria, mesmo com apenas 14 polegadas, ocupar tanto espaço em uma vida.

Morre lentamente quem evita uma paixão, quem prefere o preto no branco e os pingos nos is a um turbilhão de emoções indomáveis, justamente as que resgatam brilho nos olhos, sorrisos e soluços, coração aos tropeços, sentimentos

Morre lentamente quem não vira a mesa quando está infeliz no trabalho, quem não arrisca o certo pelo incerto atrás de um sonho, quem não se permite, uma vez na vida, fugir dos conselhos sensatos.

Morre lentamente quem não viaja, quem não lê, quem não ouve música, quem não acha graça de si mesmo.

Morre lentamente quem destrói seu amor-próprio. Pode ser depressão, que é doença séria e requer ajuda profissional. Então fenece a cada dia quem não se deixa ajudar.

Morre lentamente quem não trabalha e quem não estuda, e na maioria das vezes isso não é opção e, sim, destino: então um governo omisso pode matar lentamente uma boa parcela da população.

Morre lentamente quem passa os dias queixando-se da má sorte ou da chuva incessante, desistindo de um projeto antes de iniciá-lo, não perguntando sobre um assunto que desconhece e não respondendo quando lhe indagam o que sabe.

Morre muita gente lentamente, e esta é a morte mais ingrata e traiçoeira, pois quando ela se aproxima de verdade, aí já estamos muito destreinados para percorrer o pouco tempo restante. Que amanhã, portanto, demore muito para ser o nosso dia. Já que não podemos evitar um final repentino, que ao menos evitemos a morte em suaves prestações, lembrando sempre que estar vivo exige um esforço bem maior do que simplesmente respirar.


Sobre o(a) autor(a):Martha Medeiros nasceu em Porto Alegre em 1961. Formada em Publicidade. Escreveu livros de poesias e de crônicas, seu mais recente lançamento é o livro de ficção: Divã. Martha é cronista do jornal Zero Hora.

O tempo passa a correr!

Parece que foi na passada semana que tudo começou, mas passaram oito anos!

Um jantar entre o Frederico Lucas e Alexandre Ferraz, no Outono de 2005, fez nascer a ideia que ganhou uma marca: Novos Povoadores
Em 2006 ganhámos o contributo da Ana Linhares.

A ideia mantém-se fiel ao longo do tempo: os territórios rurais precisam de gente, que quanto a nós, só será sustentável com novas empresas.

E assim nasceu uma ferramenta que visa captar empresários para o território rural português.

Em 2009 tornámos pública a iniciativa. Em 2011 tivémos o primeiro território aderente.

Migraram entretanto 47 novas familias para o interior rural. Seis dessas famílias desistiram do projecto migratório.

Na região aderente, Baixo Sabor, migraram 5 famílias. Uma desistiu.

Os números são claros e tornam-se agora públicos:

Familias inscritas no Programa: 1417

Projectos empresarias recebidos: 537

Familias atendidas: 293

Famílias aprovadas (candidatas e transferidas): 107

Familias desaconselhadas a migrar: 59

Famílias transferidas: 47

Famílias que desistiram da migração, após transferência: 6

A maioria dos inscritos no programa não tem qualquer ideia sobre o negócio a implementar em território rural, principal eixo de apoio desta iniciativa. Para colmatar esta dificuldade, entendemos preparar um guia de apoio ao migrante. Prevemos disponibilizá-lo no nosso site em Setembro próximo.

Ao longo destes 8 anos, conhecemos um país incrível, habitado por gente empenhada, com iniciativa e com a qual fomos construindo parcerias duradouras. É também com essa rede de parceiros alargada que contamos apoiar a sua oportunidade para uma vida mais equilibrada.

Se está inscrito e não conhece o estado do seu processo, não hesite em contactar-nos: info@novospovoadores.pt e +351 271 82 80 82 (dias úteis entre as 9:00 e as 18:00).

Se não está inscrito, poderá fazê-lo desde já em http://novospovoadores.pt

Portugal é país onde PME menos apostam na mudança

Portugal é, entre 21 países incluídos num estudo SAP/Oxford Economics, aquele onde as pequenas e médias empresas (PME) menos apostam na mudança, referindo 80% não ter iniciativa de transformação do negócio.
O estudo "PME: Equipadas para Competir", realizado pela Oxford Economics, incluiu as PME portuguesas e de mais 20 países a nível mundial e teve como objectivo "compreender como é que as pequenas e médias empresas estão a competir num mercado cada vez mais global e como é que estão a transformar os seus negócios", disse à Lusa Jorge Reto, director comercial da SAP Portugal.

Uma das conclusões do estudo, realizado por inquérito 'online' em abril, é que "as PME portuguesas precisam iniciar rapidamente processos de transformação dos seus negócios", apontou Jorge Reto.

Isto porque, adiantou, "80% das PME nacionais referiram não ter qualquer iniciativa de transformação do negócio a começar, em curso ou concluída recentemente, enquanto dois terços do total das empresas inquiridas afirmam estar em processo de transformação dos seus negócios".

Face a outros países europeus, "Portugal é o país onde as PME estão a apostar menos na mudança dos modelos de negócio, tecnologia, ofertas de produto e estratégias de mercado".

De acordo com Jorge Reto, "apenas 4% das PME nacionais estão com iniciativas de transformação do negócio em curso". Esta percentagem contrasta com países como Espanha e Polónia, onde a taxa é de 22%, França (19%), Itália e Reino Unido (18%) e Alemanha (16%).

Quando a questão é sobre as intenções de desenvolvimento de iniciativas de transformação de negócio significativas, o fosso entre Portugal e os restantes países é maior.

"Em Portugal, apenas 5% das PME dizem estar a planear uma transformação de negócio significativa, enquanto nos outros países europeus esta intenção é claramente superior (54% na Alemanha, 51% em França e Reino Unido, 48% em Itália, 43% em Espanha e 38% na Polónia)", disse.

O inquérito incluiu 21 países a nível mundial, num total de 2.100 empresas divididas igualmente (100 empresas por cada país), onde estão a África do Sul, Alemanha, Austrália, Brasil, Canadá, Chile, China, Colômbia, Espanha, EUA, França, Hungria, Índia, Indonésia, Itália, México, Polónia, Portugal, República Checa, Reino Unido e Rússia.

No caso de Portugal foram inquiridas 100 empresas, sendo que mais de um quarto (26%) é do sector de produtos de consumo, 24% de retalho, 20% dos serviços profissionais, 16% da indústria e 14% do sector grossista.

"Mais de dois terços (67%) dos inquiridos são executivos de topo, sendo 19% directores gerais e 39% directores de informática", adiantou o director comercial da tecnológica SAP Portugal.

"No âmbito do estudo, um factor bastante positivo para as PME portuguesas é que estas vêem na inovação e na tecnologia o caminho para o crescimento, o que poderá vir a dinamizar iniciativas de transformação dos negócios", disse Jorge Reto.

O responsável sublinhou que 45% das PME portuguesas "apontam como prioridades estratégicas para a transformação do negócio a criação de uma cultura de inovação e de se investir em novas tecnologias, uma vez que acreditam que a tecnologia pode ajudá-las a alcançar a longevidade e o crescimento sustentável, referido por 70% das PME portuguesas".

in Económico

Bootcamp IES powered by INSEAD

Estão abertas as candidaturas para o VII Bootcamp IES powered by INSEAD que decorrerá entre os dias 13 a 15 de Setembro em Cascais.

Trata-se de uma iniciativa para formar os participantes a desenhar a implementação de projectos de empreendedorismo com elevado impacto social.

O programa Novos Povoadores é parceiro do IES - Instituto de Empreendedorismo Social.

Se está inscrito no nosso programa, verifique por favor a sua caixa de correio. Caso contrário, poderá inscrever-se desde já na respectiva opção.
(saber mais...)

Projecto ALDEIA

Projecto ALDEIA - Active Links for the Development of Ecosystem services Innovative Actions

Instituto Superior Técnico, Novos Povoadores, Instituto de Empreendedorismo Social, INTELI, CONFAGRI, Comunidade Intermunicipal Médio Tejo, Comunidade Intermunicipal Dão Lafões, Município de Penela, ADL TAGUS, ADL Dão Lafões e Alto Pina, TagusValley, AIRV, Instituto Pedro Nunes, Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes, Associação de Moradores de Ferraria de São João, Junta de Freguesia de Côta e Fundação EDP.

Juntos para implementar o projecto ALDEIA, que visa rentabilizar os ecossistemas de três aldeias em Portugal.

Três meses loucos de trabalho que encerraram agora com a etapa do "desenho".

Acreditamos que os territórios rurais podem protagonizar uma resposta para os tempos que vivemos.

Uma palavra de gratidão ao "Técnico" pelo desafio que nos lançou, e aos restantes 15 parceiros que fizeram das tripas coração para viabilizar esta nova abordagem ao território rural.

O caminho faz-se caminhando.

Novos Povoadores na Prova Oral

A questão é frequente: Como funciona o programa Novos Povoadores?
Podemos dizer que são 5 fases, que começa na inscrição e que passa por avaliar o perfil dos empreendedores e na avaliação de oportunidades para esses empresários nos territórios de destino.

Mas existe um jornalísta viciado em perguntas. Chama-se Fernando Alvim e tem um programa de rádio na Antena 3 que se chama 'Prova Oral'!

Escute o programa na íntegra.

O homem que travou a desertificação

Um documentário que revela a força do inconformismo sobre a maior consequência do despovoamento: a desertificação.

Neste exemplo, foi a Sociedade Civil a resolver um problema "insolúvel" para as autoridades competentes.

Filme completo em http://bit.ly/16TW7D1

A Aldeia da Inovação

“Eu sou do tamanho daquilo que vejo e não do tamanho da minha altura.”

Fernando Pessoa

Não conheço nada mais entediante que um país em crescimento económico à custa de subsidios.
É a negação da competitividade e da inovação.
Não existindo uma causa-efeito entre o reconhecimento e a competência, o país fica entregue aos amigos. Aos amigos dos amigos. E aos amigos do alheio.

Só a crise nos pode salvar do lodo social. Uma crise que nos conduza à reflexão colectiva sobre aquilo que pretendemos para Portugal. E que promova novas ligações em detrimento das velhas, isto é, novas combinações sociais e empresariais. Para criar algo que seja novo.
Porque foi o “velho” que nos trouxe até aqui.

Este manifesto não é inconsequente. Portugal é uma referência na criação de novos produtos. A industria de moldes da Marinha Grande é um marco. O sistema integrado de pagamentos bancários é outro marco. As máquinas e equipamentos, o calçado, a gastronomia...

Sim. Somos um país de criação de novos produtos. Ao invés dos países asiáticos que replicam em escala os produtos já consagrados pelos mercados.
E isso não acontece por acaso. Temos 4 características intrinsecas que nos trouxeram a esta vocação:

a) Desenrascanço (lusitanus crisis management) - influência herdada dos mouros pelos países mediterrânicos. Com esta influência somos capazes de resolver novos problemas. (E de criar outros, como a dívida externa!)

b) Networking - a capacidade de relacionamento com todos os povos, herdada dos Celtas. Os portugueses são um denominador comum a todas as culturas. Não temos barreiras ideológicas para compreender aqueles que pensam de forma diferente. Podemos exportar novos conceitos para todos os países.

c) Inovação - somos um povo apaixonado por ela, fruto da influência dos romanos. Gostamos de testar novos produtos. Temos o contexto social perfeito para beta-testers.

d) Mercado reduzido - o nosso mercado interno é pequeno. Ideal para a implementação de novas soluções com risco controlado. Esta reduzida dimensão resulta dos problemas familiares de D. Afonso Henriques.

Com estes quatro condimentos, Portugal tem a oportunidade de ser um player global na prototipagem de novos produtos e serviços. A aldeia da inovação a nivel global.

Isto significa que podemos estar num sector de elevado valor acrescentado, capaz de remunerar bem a sua mão-de-obra.

Para isso precisamos de unir esforços entre três tipos de instituições:

a) Governos (nacional e locais) - representação democrática do povo. Principais responsáveis pelas decisões estratégicas de um país

b) Universidades e centros de saber - capazes de desenvolver investigação aplicada para as empresas

c) Empresas - conversores de conhecimento em valor. Principais criadores de emprego nas sociedades globais

Julgo que este é o caminho para uma nova economia em Portugal.

Em 2005 migrei para o interior rural. Deixei Lisboa com 33 anos de idade.
Na Beira Interior, o cluster é agricola. É essa a vocação do território.
Mas a actividade agricola é pouco recompensada pelo mercado. O produto em 1ª gama (tal como são recolhidos no terreno), raras vezes ultrapassa o valor de 1 € ao quilo. Mas se esse produto tiver uma cobertura de chocolate, tal como ocorre com o bombom Mon Chéri, o seu valor atinge os 40€ por quilo.

Esse é o desafio: acrescentar valor aos produtos endógenos.

Seja neste caso com a fruta da região, seja na industria de moldes da Região Litoral Centro com novos equipamentos.

A Casa da Prisca é uma referência da região beirã. Famosa pelo fumeiro no mercado interno e nos mercados de saudade, tem desenvolvido esforços para penetrar em mercados menos voláteis.
Nesta estratégia, criou em 2009 uma linha de produtos gourmet.
Este sector de produtos de 2ª gama (conservas) tem valorizado os pairings: combinados agri-doce.
Neste sentido, a Casa da Prisca está a alcançar o reconhecimento em mercados nórdicos com novos produtos, em especial com combinados que incluem Vinho do Porto e figos.
Estes combinados atingem o valor de 25€ por quilo, não sendo no entanto marginais os custos com packaging, bastante exigente neste segmento.

Acredito que é este o caminho que teremos de consolidar. Existem milhares de projectos como este, que devem receber a atenção dos players da nossa sociedade: Governos; Universidades; Empresas.

A prototipagem implica riscos. O falhanço no lançamento de novos produtos é bastante frequente. Temos de ser resilientes. E surdos para as vozes daqueles que nada fazem para além de criticar.

Porque só falha quem tenta!

Alfândega da Fé

O programa de repovoamento rural Novos Povoadores está na fase piloto, a apoiar a transferência de famílias e das suas empresas para Alfândega da Fé: uma vila portuguesa pertencente ao Distrito de Bragança, Região Norte e sub-região do Alto Trás-os-Montes.
É sede de um concelho com 321,96 km² de área e 5 104 habitantes (2011).

Em termos económicos, a aposta centra-se na valorização dos seus produtos: cereja, castanha e amêndoa
Assim, são considerados projectos prioritários aqueles que visem a transformação destes frutos.

Na parceria estabelecida com o programa Novos Povoadores, pretende-se instalar empresários e suas famílias neste concelho, disponibilizando boas condições de vida social e económica, características intrínsecas da região da Terra Quente.

História

Actualmente, a Fé de Alfândega está espelhada no rosto de quantos fazem deste concelho um local único para viver e visitar. A Alfândega de hoje é um concelho em desenvolvimento, mas onde o passado espreita em cada canto, esquina ou ruela.

O 1º foral foi-lhe atribuído em 8 de Maio de 1294, por D. Dinis. Documento que, entre outros aspectos, define, os primeiros limites geográficos do concelho.
A 17 de Setembro de 1295, o monarca concede-lhe carta de feira, do mesmo tipo da Covilhã, mas com a particularidade de obrigar que a referida feira se realizasse depois da de Mogadouro e antes da de Mirandela. A carta de feira foi novamente passada por D. João I, a 13 de Janeiro de 1410. Sabe-se que em 1320 D. Dinis mandou reconstruir o castelo, um edifício anterior ao primeiro foral e que provavelmente foi construído pelos mouros. Este castelo acabaria por desaparecer. O recenseamento de 1530 faz referência ao castelo e indica-o como “derrubado e malbaratado”.
O Tombo dos Bens do Concelho (1766) ainda faz alusão aos “antigos muros”. Actualmente a Torre do Relógio, ex-libris da vila, parece ser o que resta do antigo Castelo Medieval.

Em 1385 D. João I obrigou os moradores de Alfândega da Fé a trabalhar na reconstrução dos muros de Torre de Moncorvo, talvez como ”castigo” pelo facto de a vila ter tomado partido por Castela durante a Crise de 1383/1385. Este rei foi também o primeiro a passar por Alfândega da Fé, aquando da sua deslocação a Torre de Moncorvo e Bragança.
Decorria o ano de 1510, quando D. Manuel I concede novo foral a Alfândega da Fé, alterando-lhe os limites geográficos anteriormente estabelecidos, aumentando-lhe a área.

Os dados históricos existentes sobre a localidade e o concelho entre este período e o século XVIII são escassos, sabe-se porem que no século XVI a vila estava despovoada, não possuindo sequer uma centena de fogos, situação que pouco se alterou pelo menos até à primeira metade do século XVIII. Esta situação viria a ser invertida mais tarde, em boa parte pelo incremento da criação do bicho da seda, que no século XIX atingiu as 1,72 toneladas.

A 24 de Outubro de 1855, o concelho foi extinto e as suas freguesias incorporadas em Moncorvo, Vila Flor, Macedo de Cavaleiros e Mogadouro.
Em Janeiro de 1898 foi restaurada como circunscrição administrativa independente.

O concelho mantém hoje os mesmos limites, que vão desde a Serra de Bornes até ao rio Sabor e do planalto de Castro Vicente até ao Vale da Vilariça, num total de 314 km2 distribuídos por uma impressionante e surpreendente diversidade paisagística.

Leia mais...

Cavaco chama Sub-40 a Belém

Portugal não é apenas futebol. Portugal é exportação. E "os portugueses devem ter tanto orgulho nos empresários como têm nos seus jogadores de futebol."

Foi este o mote da mensagem do Presidente da República na recepção em Belém a 50 jovens empresários, no dia em que a Troika apresentou os resultados da 7a avaliação trimestral.

O bem estar dos portugueses passa pelas exportações. E para sair da crise vamos precisar de actuar em conjunto.

Nesta jornada de trabalho, os empresários foram separados por três grupos: Empreendedorismo Empresarial; Cultura para o Empreendedorismo; Empreendedorismo Social

Portugal tem a oportunidade de ser um player global na prototipagem de novos produtos e serviços. A aldeia da inovação a nivel global.

Isto significa que podemos estar num sector de elevado valor acrescentado, capaz de remunerar bem a sua mão-de-obra.

Para isso precisamos de unir esforços entre três tipos de instituições:

a) Governos (nacional e locais) - representação democrática do povo. Principais responsáveis pelas decisões estratégicas de um país

b) Universidades e centros de saber - capazes de desenvolver investigação aplicada para as empresas

c) Empresas - conversores de conhecimento em valor. Principais criadores de emprego nas sociedades globais

Virginia Trigo, oradora convidada destas jornadas, lembrou que na década de 90 a Finlândia lançou um desafio à sociedade: "Somos 5 milhões de finlandeses e para ultrapassar a crise precisamos de 50.000 novos empresários".

A roda está inventada. Para sair da crise, Portugal precisa de valorizar o seu empresariado. Para que o país possa conquistar 100.000 novos jovens para esta causa.

Heineken - The Candidate

Programa Valorizar

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2013

O Programa do XIX Governo Constitucional reconheceu a retoma do crescimento económico como sendo fundamental para a criação sustentada do emprego e para assegurar a sustentabilidade da dívida pública nacional.

Para que tal aconteça, o Governo comprometeu -se a introduzir uma nova Política de Crescimento, do Emprego e da Competitividade, que permita superar mais rapidamente a atual crise nacional.
Atenta a Resolução da Assembleia da República n.º 129/201, de 21 de setembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 199, de 17 de outubro, que recomendou ao Governo a criação e a dinamização de um Plano Nacional para a Coesão Territorial no quadro de uma nova estratégia nacional, e dadas as expressões diferenciadas, ao nível regional e local, do impacto da crise em Portugal, torna -se necessário desenvolver políticas públicas que atuem sobre as realidades específicas locais e respondam de forma pragmática e rápida a problemas concretos das comunidades, valorizando as potencialidades endógenas, fixando as populações, criando emprego e dinamizando e apoiando as economias locais, económica e socialmente.

O contínuo agravamento dos desequilíbrios territoriais ao longo das duas últimas décadas, acompanhado pela grave crise económica e financeira que afeta Portugal, impõe que o território seja explicitamente assumido como objeto de políticas de desenvolvimento económico, social e territorial.

Com efeito, o perfil territorial (regional) mais comum observado em 11 das sub -regiões portuguesas – cerca de um terço do total – carateriza -se por territórios menos competitivos e coesos do que o conjunto do País, tal como é patente no índice sintético de desenvolvimento regional de 2009 do Instituto Nacional de Estatística, I.P.

Simultaneamente, e não obstante o crescimento de cerca de 2% da população residente em Portugal, segundo os dados do Recenseamento de 2011, continuam a verificar -se fortes desequilíbrios territoriais (regionais), bem ilustrados nos 198 municípios que registaram decréscimos populacionais, tendo a maior parte dos municípios do interior perdido população.
O padrão de litoralização verificado na década anterior, continuou a condicionar fortemente um desejável desenvolvimento equilibrado e harmonioso da generalidade do território, tendo-se reforçado o movimento de concentração da população junto das grandes áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.

Torna-se, assim, necessário atuar sobre as particularidades e os principais desafios dos territórios e responder de forma eficiente a problemas concretos das comunidades, valorizando as suas potencialidades endógenas, criando emprego e dinamizando e apoiando as economias locais, contribuindo igualmente, quer para a fixação das populações, quer para a promoção das respostas construídas ou desenvolvidas pela economia social, uma vez que a coesão territorial constitui uma dimensão indissociável da coesão económica e social.

Os territórios do interior e de baixa densidade demográfica e económica são hoje também aqueles que apresentam um significativo potencial de desenvolvimento distintivo mais elevado, tendo por base valores de identidade territorial, ambiental, rural, cultural, social e simbólica muito diferenciados.

Embora ameaçados pelo efeito da desertificação e de um isolamento socioeconómico, estes territórios apresentam, frequentemente, um padrão relevante de qualidade de vida e, sobretudo, recursos caraterísticos susceptíveis de serem valorizados em atividades e negócios relacionados com as indústrias do agroalimentar, da cultura e da criatividade, o turismo e a economia social e rural, fixando pessoas e criando dinâmicas de desenvolvimento local e regional.

É neste contexto que se justifica a aprovação do «Programa Valorizar», que visa a implementação de um conjunto de políticas públicas integradas de estímulo à atividade económica produtiva de base regional e local, que favoreça o crescimento económico sustentável, a competitividade e o emprego e o investimento empresarial e social numa lógica de coesão territorial, num horizonte temporal alargado, convergente com o novo período de programação de instrumentos comunitários (2014/2020).

Um modelo de desenvolvimento económico e social virado para a criação de valor com os territórios, mobilizando recursos e capacidades locais a partir das suas potencialidades endógenas, favorecendo uma maior proximidade ao tecido empresarial, promovendo um desenvolvimento regional assente no reforço da coesão económica, social e territorial, implementando uma organização do Estado no território mais desconcentrada e descentralizada e reforçando o apoio ao investimento produtivo empresarial de base regional e local, bem como ao investimento na economia social, são estes os objetivos pelos quais passa uma resposta de estímulo mais eficaz ao desenvolvimento económico.
Uma visão integrada do território, nas suas diversidades e nos seus recursos endógenos, representa a base em que o Governo assenta o «Programa Valorizar», que se propõe lançar como um fator de estímulo ao desenvolvimento económico e social, à competitividade e ao emprego.

Assim:
Nos termos da alínea g) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:
1 — Aprovar um programa de políticas públicas integradas de estímulo à atividade económica produtiva de base regional e local para promover um desenvolvimento regional que favoreça o crescimento económico sustentável, a competitividade e o emprego e o investimento empresarial numa lógica de coesão territorial, designado por «Programa Valorizar».
2 — Estabelecer que o «Programa Valorizar» tem como objetivos operacionais:
a) Promover um novo modelo de desenvolvimento económico e social, assente na diferenciação territorial e na criação de valor com os territórios e baseada na dinamização de recursos e capacidades endógenas, fomentando o princípio da transversalidade e integração do princípio da coesão territorial na conceção e execução de políticas públicas;
b) Criar maior proximidade ao território e promover uma lógica de atuação em rede entre o tecido empresarial, as comunidades locais, os centros de conhecimento, as entidades da economia social e as entidades públicas, de modo a atender às necessidades de desenvolvimento da atividade económica de base regional e local;
c) Promover um desenvolvimento regional assente no reforço da coesão económica, social e territorial, com particular ênfase na redução das assimetrias entre os diferentes territórios, que favoreça o crescimento económico, a competitividade e o emprego;
d) Valorizar a eficiência dos recursos destinados ao desenvolvimento das regiões, potenciando novas economias de escala numa lógica de desconcentração e descentralização da ação pública;
e) Reforçar o apoio ao investimento produtivo empresarial de base regional e local, adaptando os instrumentos de financiamento empresariais às especificidades dos diferentes territórios, criando um melhor ambiente de negócios e reforçando o envolvimento dos agentes regionais na definição e execução de estratégicas de desenvolvimento.
3 — Estabelecer que o «Programa Valorizar», é estruturado em função da realização das seguintes medidas:
a) Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas: visa criar um Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas direcionado para territórios com problemas de interioridade, com o objetivo, nomeadamente, da criação ou fixação de emprego pelo estímulo da iniciativa local e a dinamização económica e social de comunidades locais;
b) Linha de financiamento para apoio à realização de projetos de base produtiva: visa criar uma linha de financiamento ao investimento empresarial para financiamento da contrapartida nacional privada associada à realização de projetos aprovados nos sistemas de incentivos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e cofinanciados por Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) em territórios com problemas de interioridade, o financiamento de custos de investimento não elegíveis associados à realização desses projetos e a constituição de fundo de maneio necessário para a sua realização;
c) Mérito regional na seleção dos projetos candidatos aos Sistemas de Incentivos do QREN: visa reforçar o peso do mérito regional na seleção dos projetos candidatos aos Sistemas de Incentivos do QREN, de forma a reforçar o foco regional das intervenções e integrar as necessidades e prioridades de desenvolvimento de cada região;
d) Rede Nacional de Parcerias Territoriais de Apoio ao Desenvolvimento Económico e Social de Base Local: visa criar e dinamizar uma Rede Nacional de Parcerias Territoriais de Apoio ao Desenvolvimento Económico e Social à escala regional e intermunicipal, em particular em domínios como a promoção do empreendedorismo, a atração de investimento e a assistência empresarial;
e) Estratégias territoriais para o ciclo de programação 2014 -2020: visa capacitar e estimular a rede territorial na elaboração de estratégias territoriais, ao nível regional e sub -regional, para o período 2014 -2020, envolvendo os parceiros económicos, sociais e ambientais mais relevantes, que respondam às principais necessidades de desenvolvimento e potenciais de crescimento dos respetivos territórios, com particular ponderação dos objetivos definidos na «Estratégia Europa 2020», e que contribuam para reforçar o quadro institucional indispensável para uma utilização eficiente dos recursos previstos para o próximo período de programação;
f) Relatório do Estado da Coesão Territorial: visa instituir um mecanismo de monitorização da coesão territorial, que tem por objetivo assegurar a produção de informação estratégica que permita o conhecimento mais aprofundado do estado da coesão territorial;
g) Prémio para o Desenvolvimento Regional: visa instituir um prémio destinado a distinguir as melhores iniciativas baseadas em operações financiadas pelo FEDER ou pelo Fundo de Coesão, atribuído por categorias, correspondentes aos temas de earmarking que contribuem para a concretização da «Estratégia de Lisboa», dando visibilidade aos projetos cofinanciados cujos resultados alcançados, em termos de contributo para reduzir as assimetrias regionais, permitem apresentá-los e distingui-los como boas práticas.
4 — Determinar que para a realização do «Programa Valorizar», com um custo total previsto de € 256326 244, serão mobilizados recursos FEDER dos Programas Operacionais Regionais Norte, Centro, Alentejo e Algarve e do Programa Operacional de Assistência Técnica FEDER e ainda recursos do empréstimo-quadro do Banco Europeu de Investimento (BEI), nos seguintes montantes:
a) FEDER, no âmbito dos Programas Operacionais Assistência Técnica FEDER e Regionais Norte, Centro, Alentejo e Algarve, no quantitativo de até € 40185 000;
b) Recursos do empréstimo -quadro do BEI, no âmbito da linha INVESTE QREN, até € 200 800 000.
c) Contrapartida nacional pública e privada associada à mobilização dos recursos FEDER, no quantitativo de € 15 341 244.
5 — Incumbir o Ministro da Economia e do Emprego, em articulação com o Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, a Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e o Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, de promover o desenvolvimento e a realização do «Programa Valorizar».
6 — Determinar que a implementação do «Programa Valorizar» é efetuada em articulação com os objetivos e iniciativas da Equipa para os Assuntos do Território, criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2012, de 27 de março.
7 — Determinar que a realização do «Programa Valorizar» tem início com a entrada em vigor da presente resolução e será concluída até 31 de dezembro de 2014.
8 — Determinar que a presente resolução produz efeitos à data da sua aprovação.

Presidência do Conselho de Ministros, 6 de dezembro de 2012. — O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

Dia Internacional dos Migrantes

Na sua mensagem para assinalar a data, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon sublinha que em épocas de maior dificuldades económicas, todos os sectores da economia dependem dos trabalhadores migrantes e empreendedores migrantes para criar emprego.  

A frase é contextualizada para esbater o estigma da migração que é muitas vezes tido como bode expiatório para outros problemas, medos e incertezas relativamente ao emprego, à habitação e à coesão social nas sociedades hospedeiras.

E a moeda tem de facto duas faces, pois "a migração pode também ser apontada como a causa da perda de capital humano e de dependência económica nos países de origem dos migrantes” como afirma o Director-Geral da OIM, William Lacy Swing. 

O projecto Novos Povoadores debate-se igualmente com mitos e percepções erradas acerca deste termo "migração". Por um lado, territórios que viram partir os seus filhos nem sempre compreendem que hajam pessoas que elegem essas terras para aí viverem. Por outro lado, a convicção crescente que só com a transferência de pessoas empreendedoras, será possível inverter o desânimo que atinge fatalmente um Portugal assimétrico.

Por este motivo, continuaremos empenhados nesta militância silenciosa que é promover a migração de projectos profissionais para reencontrar um equilíbrio. Das famílias que procuram maior qualidade de vida. Dos territórios que abracem os Novos Povoadores.

Mensagem de Reflexão por Deivison Pedroza

Governo aprova programa de 256 milhões para combater despovoamento no interior

O Governo aprovou hoje o "Programa Valorizar", que tem como objetivo combater o despovoamento do interior do país, através de incentivos ao investimento e à atividade produtiva, no valor de 256 milhões de euros.

Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, o secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, Almeida Henriques, disse que este programa resulta da reprogramação dos fundos europeus e de uma linha do Banco Europeu de Investimento (BEI).

Do seu valor total de 256 milhões de euros, 40 milhões de euros são recursos do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e 200 milhões de euros do BEI, havendo ainda 15 milhões de euros de entidades privadas, referiu Almeida Henriques.

Dessas verbas, 38,5 milhões de euros serão aplicados num "sistema de incentivos de apoio local a microempresas" e 200 milhões de euros numa "linha de financiamento para apoio à realização de projetos de base produtiva", que envolve verbas do BEI e um protocolo com a banca, adiantou.

O "Programa Valorizar" prevê ainda um princípio de "mérito regional na seleção dos projetos candidatos aos sistemas de incentivos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)", com "discriminação positiva" dos projetos localizados em territórios de baixa densidade populacional.

A criação de "redes nacionais de parcerias territoriais de apoio ao desenvolvimento económico e social de base local" e de um "prémio para o desenvolvimento regional" são outras medidas do "Programa Valorizar".

De acordo com o comunicado com Conselho de Ministros, este programa consiste num "conjunto de políticas de estímulo à atividade económica produtiva de base regional e local, que favoreça o crescimento económico sustentável, a competitividade e o emprego e o investimento empresarial numa lógica de coesão territorial, num horizonte temporal convergente com o novo período de programação dos instrumentos comunitários", de 2014 a 2020.

 Almeida Henriques sustentou que se trata de "uma autêntica mudança de paradigma" no combate ao despovoamento do interior, depois da aposta na criação de infraestruturas.

 "O resultado está à vista. Há, de facto, hoje territórios, concelhos, com boas infraestruturas criadas onde faltam as pessoas. Porquê? Porque não houve capacidade para criar valor nesses mesmos territórios, para fixar as pessoas. Este programa visa exatamente dar resposta a essa questão", afirmou.

in Dinheiro Vivo

"Sete propostas para Portugal"

Portugal tem de assumir um forte sentido de urgência em torno da inovação, pois dela dependerá não só a nossa capacidade competitiva, mas também a criação sustentada de emprego de qualidade e a coesão social.  

De acordo com a OCDE, em países como a Áustria, Finlândia, Suécia, Reino Unido e Estados Unidos, a inovação foi responsável por três quartos do crescimento da produtividade do trabalho entre 1995 e 2006.

Reforçar o investimento na inovação é crítico para uma retoma sustentável. Como afirmou recentemente o presidente da Comissão Europeia Durão Barroso é necessária uma consolidação fiscal inteligente, isto é, manter ou reforçar os investimentos nestes domínios da inovação, investigação e educação, mesmo no atual contexto. A Alemanha é porventura o melhor exemplo dessa abordagem: apesar de ter adotado um severo programa de redução da despesa pública (com o objetivo de reduzir o défice público para 2,5% do PIB ainda este ano), decidiu aumentar em 10% os investimentos em inovação, o que corresponde a um acréscimo de 12 mil milhões de euros. Em seis anos, duplicou a aposta em investigação e desenvolvimento.

Inovação aqui deve ser vista no sentido amplo: não só novos produtos, mas também novas soluções para os grandes desafios económicos, sociais e ambientais que a Europa enfrente. Nos anos 80 e 90, a agenda da inovação esteve focada exclusivamente nas empresas. Houve um tempo em que os temas económicos e sociais era vistos em separado. A economia produzia riqueza, a sociedade gastava. Na economia do século XXI, isso já não é verdade. Sectores como a saúde, os serviços sociais e a educação têm tendência a crescer, quer em percentagem do PIB quer como empregadores, enquanto outras indústrias têm tendência a decrescer. Em muitos países europeus, o sector social já emprega mais gente do que os serviços financeiros. No longo prazo, a inovação nos serviços sociais ou na educação será tão importante como a inovação na indústria farmacêutica ou aeroespacial. Numa reunião recente em Bruxelas sobre envelhecimento e inovação, que coordenei a convite da Comissão, o representante da Finlândia revelou que nos últimos cinco anos foram criadas na Finlândia mais de 200 empresas na área do envelhecimento ativo. A incubadora para a saúde de Londres, lançada há três anos, já deu origem a mais de 30 novas empresas. No Porto, a Católica lançou um programa de empreendedorismo na área social. Hoje, a Europa precisa de mobilizar a criatividade coletiva para melhorar a sua capacidade de inovação, criando novos modelos de prestação de serviços e novos modelos de negócio para responder aos desafios sociais mais prementes do nosso tempo, incluindo o envelhecimento, o desemprego juvenil e a redução das emissões de carbono.

Um dos maiores desafios que Portugal e a Europa enfrentam é claramente o do envelhecimento da população. As redes sociais e as tecnologias de comunicação são fundamentais para transformarmos este desafio numa oportunidade. Uma nova visão para o envelhecimento passa por uma noção de estarmos ligados: ao emprego, aos sistemas de saúde e de apoio social, aos amigos e familiares. Uma oportunidade de bem-estar e oportunidade de crescimento económico. Onde os mais seniores passam a ser vistos em função das suas capacidades e não apenas das suas necessidades.

Na Europa, "active and healthy ageing" é o tema do primeiro European Innovation Partnership, que tem como objetivo acrescentar dois anos de envelhecimento com saúde por cada cidadão. No âmbito de uma nova política de inovação para Portugal, este deve ser claramente um dos desafios prioritários. Criar condições para os mais seniores terem mais tempo de vida independente, inseridos nas suas comunidades, implicará conjugar inovação tecnológica com inovação social e uma forte colaboração entre as empresas, o Estado central, as autarquias e a economia social, criando novos ecossistemas e desenvolvendo modelos inovadores para a sua implementação.

Uma sociedade sustentável pressupõe um processo de inovação aberto. A grande dificuldade é ligar, intermediar e pôr em contacto pessoas com ideias, pessoas com problemas e pessoas com os recursos institucionais e capacidade financeira. No mundo da inovação empresarial, esse gap foi identificado e, ao longo dos últimos 20 anos, foram criados espaços como incubadoras e centros de inovação, em muitas das áreas da ciência e tecnologia. Não há o equivalente na área social — e essa é uma das razões por que muitas ideias boas não se desenvolvem e crescem. Creio que respostas mais criativas e mais radicalmente inovadoras passarão por novos espaços de colaboração. Precisamos de incubadoras para desenhar serviços, onde participem as pessoas com as mais diversas competências, gente do sector público, do sector privado e do sector social. A verdadeira inovação — adoção de novos modelos, não apenas melhoramento dos modelos atuais — pressupõe aprender com quem é diferente e exige espaços "seguros" para experimentar e testar.

Esta nova vaga de incubadoras permitiria criar o ambiente ideal para um trabalho colaborativo por parte dos três sectores — público, privado e social. Os seus resultados não seriam apenas uma panóplia de inovações, mas também um novo fluxo de novas empresas em mercados promissores, como a saúde, assistência social, educação e negócios verdes. Há exemplos muito interessantes por esse mundo fora.

O sistema financeiro atual não está vocacionado para financiar o tipo de inovação necessária para dar resposta aos grandes desafios sociais. Ao contrário dos mercados comerciais, em fase de maturidade, estamos ainda longe de encontrar os sistemas de financiamento adequados para as inovações sociais mais promissoras. Impulsionar novas fontes de criação de riqueza, aumentar a competitividade e dar resposta às necessidades sociais não são objetivos incompatíveis. É necessário desenvolver produtos financeiros com retorno simultaneamente financeiro e social. Exemplo: social impact bonds ou community impact bonds. Trata-se de um contrato entre uma entidade do sector público e os investidores, pelo qual estes se comprometem a aplicar o seu capital na melhoria de um indicador social. O empréstimo é levantado no mercado, por conta e risco dos investidores, e usado para financiar um conjunto de intervenções que têm objetivos específicos e quantificados. Ao possibilitar a mobilização de investimentos não-estatais, as obrigações de impacto social irão levar à canalização de mais recursos para serviços preventivos, os quais podem ter um impacto direto, por exemplo, nos crescentes custos sociais e de saúde. O Estado paga apenas pelos resultados sociais positivos alcançados, através da partilha com os investidores de parte das poupanças alcançadas. A evolução demográfica deve levar a uma reflexão sobre a própria natureza e finalidade dos fundos de pensões.

Uma forma de assegurar uma remuneração passaria por serviços em espécie, desde saúde a residências assistidas.

Cortar nos desperdícios é fundamental, mas não chega: fazer mais com menos implica inovar radicalmente, isto é: introduzir novos modelos de negócio, novas formas de fazer, abertura da cadeia de valor. O crescimento das necessidades sociais, em conjunto com as restrições orçamentais, exige novos modelos de serviço público. O que é que isso implica no Estado? Mais eficiência, obviamente. Mas também uma nova visão, capaz de mobilizar e envolver a sociedade na criação de novas soluções. A forma mais óbvia de reduzir o défice é eliminar ou reduzir serviços públicos. A forma mais inteligente é mobilizar a sociedade para criar novas soluções para as questões sociais. Em vez de reduzirmos a oferta de serviços públicos, a grande prioridade deve ser reduzir a procura. Como se faz? Se eu prevenir o crime, fica mais barato do que pôr mais polícias na rua. Se melhorar a autonomia dos doentes com doenças crónicas, estes não precisarão de ir constantemente ao hospital. Se criar as condições para os mais idosos ganharem autonomia e ficaram mais tempo nas suas residências, não tenho de construir residências. Este tipo de inovação social é nevrálgico.

Portugal não cresce e está perante o espectro de um desemprego crescente. A saída desta crise requer que tenhamos a ousadia em assumir um desafio coletivo: transformar Portugal numa start-up nation. Só um surto de novas iniciativas empresariais pode criar emprego e abrir perspetivas de futuro. Isso pressupõe apoiar as grandes empresas de amanhã, não apenas as grandes empresas de hoje.

Isto significa facilitar o acesso a financiamento, criar um ambiente atrativo para capital de risco, levar os bancos a financiar novamente as PME e insistir que uma fatia muito maior do orçamento de compras públicas seja alocada a este segmento de empresas.

Isso implica uma nova atitude e uma nova política radicalmente nova, assente no apoio à emergência e expansão de empresas inovadoras e de elevado crescimento. Estas empresas são consideradas motor de crescimento que pode levar a mudanças estruturais na economia. São fundamentais para aproveitar as oportunidades abertas por novas indústrias e sectores em crescimento — e não falo apenas de novos sectores, mas também de sectores ditos tradicionais, do turismo ao calçado, onde Portugal é competitivo.

Só a emergência de uma vaga deste tipo de empresas permitirá vislumbrar que algo de verdadeiramente novo e estrutural se passa na economia portuguesa. Empresas inovadoras de elevado crescimento são essenciais para a performance dos países em termos de inovação e crescimento. Nos Estados Unidos, entre um terço a metade do crescimento da produtividade na indústria deve-se à transferência de quotas de mercado de empresas antigas para novas empresas inovadoras e de elevado crescimento. Não só são mais inovadoras e exportam mais, como criam mais emprego. Entre 1977 e 2005, sem start-ups não teria havido crescimento líquido de emprego.

Um estudo feito há dois anos pela agência de inovação inglesa mostra que, neste país, entre 2002 e 2008, as empresas de crescimento rápido representavam 6% do número de empresas e 60% dos 5,4 milhões de novos postos de trabalho criados. Em suma: é nos momentos de crise que podemos testar e criar novas soluções. São tempos para sermos frugais nos custos, mas exuberantes na criação de novos futuros possíveis. E esse o desafio da sustentabilidade.

Fonte: Expresso, 2011-07-16